Author(s):
Dias, Mariana 
; Tomás, Catarina Almeida ; Gama, Ana ; Lopes, Rui
Date: 2012
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.21/2721
Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa
Subject(s): Territórios educativos de intervenção prioritária; TEIP; Políticas educativas; Atores locais; Priority intervention educational territories; Educational policy; Local actors
Description
Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de
discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e
social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios
Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este
programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários
parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações
culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o
programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo
próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e
abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas
estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo
atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e
diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas,
organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os
seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das
escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos
TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do
Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e
violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e
social. Positive discrimination strategies started to develop in Portugal in late 1990’s. These strategies, first and
foremost, intended to assure mandatory schooling and to struggle against social and school exclusion, especially in
the countries major cities’ suburbs. It is in this context that Priority Intervention Educational Territories program
(TEIP) is created, through the legislative diploma nº 147-B/ME/96, of August 1st. The program was initially inspired
by the French Zones d’Éducation Prioritaire and aimed the intervention of several local partners (teachers, students,staff, parents associations, municipalities, cultural and recreational institutions) to design educational projects.
During the mandate of Portugal’s 17th Constitutional Government the program was redefined and new features
were included: necessity to design educational projects specific to each territory; external consultancy; periodical
assessment of results in different domains (students’ failure rates, dropout rates, assiduity, behaviour and
participation; organizational innovations; local partnerships; etc.). The program was also extended to all national
territory, now involving 105 schools consortia.
During our presentation we analyze if new policies and directions in the field of priority education are contributing
to generate new pedagogical, organizational and community participation strategies. Analysis is based on: (i) TEIP
program’s national evaluation report (2010-2011); (ii) schools’ external evaluation reports; (iii) interviews
conducted with local actors, namely with TEIP program coordinators and consultants.
Conclusions are based on the role local actor’s play in the program’s development and on its impact on improving
students’ school results, decreasing indiscipline and school violence, and on defying the strong existing social and
school exclusion patterns.
