Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

• Autor(es): Souza, Donaldo ; Castro, Dora ; Rothes, Luís
• Data: 2013
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.22/3821
• Origem: Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto
• Assunto(s): descentralização da educação; municipalização da educação; relações interinstitucionais; educação comparada Brasil-Portugal
• Tipo de Documento: Artigo
• Idioma: Português

Descrição

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.