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Decentralization Policies of Education in Brazil and Portugal: Advances and Set...
de Souza, Donaldo Bello; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Castro, Dora Fonseca; Instituto Politécnico do PortoThis paper discusses, from a comparative perspective, the decentralization of education in Brazil and Portugal since the 1990s. Supported on relevant literature and on its legal framework, the researchers seek to investigate the interinstitutional and sociopolitical relations that mediate this process, in Brazil, under the collaboration regime and, in Portugal, among the relations between central and local powe...
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e re...
Souza, Donaldo; Castro, Dora; Rothes, LuísEste artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relaçõe...
Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal
Souza, Donaldo; Castro, Dora; Rothes, LuísEste artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas en...
Políticas públicas de educação ambiental e a atuação dos conselhos de meio ambi...
Novicki,Victor; Souza,Donaldo Bello deO presente artigo visa à reflexão sobre a atuação dos Conselhos de Meio Ambiente (CMA) no campo da Educação Ambiental (EA), tomando por base teórico-conceitual, de um lado, as recomendações advindas de Conferências Internacionais, como Tbilisi e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (TEASS), e, de outro, a consideração dos marcos jurídicos que regulam as política...
Cobertura municipal da educação profissional via regime de colaboração: uma prá...
Souza,Donaldo Bello de; Ramos,Marise Nogueira; Deluiz,NeiseO artigo visa à problematização do envolvimento dos sistemas municipais públicos de educação na cobertura das demandas locais por Educação Profissional, tomando por base a possibilidade de realizar-se via Regime de Colaboração entre os entes federados. De modo a exemplificar as reflexões realizadas, evocam-se alguns dos resultados de pesquisa de survey, de caráter descritivo e exploratório, realizada junto a Mu...
Os Conselhos Municipais de Educação no Brasil: um balanço das referências nacio...
Souza,Donaldo Bello de; Vasconcelos,Maria Celi ChavesO presente trabalho efetivou-se com base em um expressivo recorte da produção científica brasileira em torno do eixo temático Política, Gestão e Financiamento de Sistemas Municipais Públicos de Educação no Brasil, cobrindo o período 1996-2002, o que resultou no resumo de 355 referências publicadas no País, correspondentes à produção de cerca de 266 autores. Da análise desse eixo temático, emergiram, entre outra...
Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a ge...
Souza,Donaldo Bello de; Faria,Lia Ciomar Macedo deO artigo visa analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no País, com ênfase no período 1996-2002. Constata que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino no Brasil se constitui na definição e consolidação de estratégias ex...
Educação, trabalho e o delineamento de novos perfis profissionais: o bibliotecá...
Arruda,Maria da Conceição Calmon; Marteleto,Regina Maria; Souza,Donaldo Bello deO movimento de reestruturação da qualificação profissional não é exclusivo da área de informação, mas se insere nas transformações por que passa o mundo do trabalho. O texto contextualiza o cenário em que emerge a demanda por um trabalhador mais qualificado e mostra a discussão em torno das qualificações necessárias para que o bibliotecário interaja como sujeito frente aos novos requerimentos do mundo do trabalho.
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