Democracia, gestão e autonomia da escola - a governação por contrato

• Author(s): Formosinho, João ; Fernandes, António Sousa ; Machado, Joaquim ; Ferreira, Henrique da Costa
• Date: 2009
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10198/7425
• Origin: Biblioteca Digital do IPB
• Subject(s): Democracia; Gestão; Autonomia; Participação; Contrato
• Document Type: Conference Object
• Language: Portuguese

Description

Em duas décadas o conceito de autonomia das escolas desloca-se, na sua amplitude semântica, do campo da descentralização e da participação democrática para o campo da liberdade e eficácia da gestão escolar. Esta variação semântica do conceito de autonomia dá conta de um conjunto de políticas e medidas com direcções diferentes. Nesta comunicação, destacamos a evolução das políticas de autonomia da escola portuguesa, enfatizando as expressões(descentralização, participação democrática, qualidade da educação, modernização e ordenamento da rede escolar, melhoria do serviço púbico e governação por contrato) em torno das quais os actores são mobilizados para a acção e as características de um contrato de acção pública presentes na iniciativa que levou, em 2007, o Ministério da Educação a estabelecer contratos de autonomia e desenvolvimento com algumas escolas.