Este livro incide sobre resultados de investigação que sao, em larga medida, pioneiros e amplamente desconhecidos. Trata-se dos "contratos de autonomia" assinados entre a administração educacional e os agrupamentos e escolas. A celebração dos "contratos de autonomia" constituiu, para uma pequenissima minoria de agrupamentos e escolas (22) e atraves de uma politica que nao teve qualquer continuidade, desde 2006 ...
Os autores descrevem uma ano de experiência de implementação dos contratos de autonomia nas escolas que lavraram contrato com Ministério da Educação. Começam por descrever os princípios da autonomia e do contrato de autonomia e analisam as dificuldades e sucessos na implementação do contrato
Refaz-se o percurso da autonomia no mundo ocidental. Busca-se os seus fundamentos teóricos. Problematiza-se o caminho percorrido em Portugal, desde o início da retórica da autonomia, em 1976, e desmistifica-se os equívocos em que as formulações teóricas têm lavrado tentando, ao mesmo tempo, a construção de um quadro teórico para a leitura e prática da autonomia, a nível organizacional.
Guia do X Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação ; Esta comunicação baseia-se num estudo que incidiu sobre o Conselho Municipal de Educação, sua constituição e práticas, entendidas não só como práticas consultivas, mas incluindo também todas as actividades e iniciativas resultantes do exercício das suas competências legais, como sejam pareceres emitidos, decisões tomadas ou projectos propost...
Em duas décadas o conceito de autonomia das escolas desloca-se, na sua amplitude semântica, do campo da descentralização e da participação democrática para o campo da liberdade e eficácia da gestão escolar. Esta variação semântica do conceito de autonomia dá conta de um conjunto de políticas e medidas com direcções diferentes. Nesta comunicação, destacamos a evolução das políticas de autonomia da escola portugu...
O conceito de autonomia adquiriu significações diversas, em Portugal, ignorando, muitas vezes, a sua origem sócio-histórica, a especificidade constitucional legal da administração pública e educacional portuguesas e a necessária vinculação do conceito e das práticas de autonomia aos princípios do projecto educacional da sociedade e do serviço público de educação, em particular. Neste artigo, tenta-se reconstitu...
O conceito de autonomia da escola é usado com significados diferentes e corresponde a políticas e medidas ora convergentes ora divergentes. Nesta comunicação reportamo-nos à evolução do conceito em Portugal, retomando as expressões a que a autonomia é associada e com as quais os actores locais tem sido mobilizados para a acção, e apresentamos algumas características dos contratos de autonomia e desenvolvimento ...
Os autores, membros do Conselho, em número de 13, fundamentam e descrevem as diferentes modalidades de formação pevistas no Regime Jurídico da Formação Contínua, de 1996, e estabelecem as orientações para uma formação mais consentãnea com a inovação em educação e a indução de práticas profissionais mais direccionadas para a acção-concreta dos professores das escolas do ensino não-superior.
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