Autor(es):
Santos, Marta Sofia Silva 
Data: 2013
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/6190
Origem: Repositório da UTL
Assunto(s): Rotulagem; rótulo; legislação alimentar; informação ao consumidor; estabelecimento de venda a retalho; segurança alimentar; labelling; label; food legislation; consumer information; retail establishment; food safety
Descrição
Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária A rotulagem de géneros alimentícios constitui uma importante ferramenta de
comunicação entre as empresas do setor alimentar e os consumidores, permitindo não
só fornecer informações acerca dos produtos como também ajudar na garantia da sua
segurança.
Foi objetivo deste trabalho o levantamento das não conformidades associadas à
rotulagem de determinados géneros alimentícios de um supermercado, situado no
concelho de Lisboa, assim como sua retificação.
Foi elaborada uma lista de verificação, baseada nos requisitos legais aplicáveis, através
da qual foram analisados os rótulos de 572 produtos, todos eles embalados no
estabelecimento, distribuídos pelos setores de queijos, charcutaria, pronto a comer, talho
e bacalhau. Após a análise destes rótulos, efetuou-se o tratamento estatístico das não
conformidade detetadas e procedeu-se à sua correção imediata, através da elaboração
de novos rótulos. Finalmente, foram implementadas medidas corretivas no sentido de
prevenir futuras falhas na rotulagem da empresa: formação aos colaboradores e
elaboração de uma instrução de trabalho.
Os resultados deste estudo demonstraram existir um elevado grau de não conformidades
relativamente à rotulagem dos produtos analisados. A legislação acerca da rotulagem de
géneros alimentícios é atualmente bastante rigorosa, encontrando-se dispersa por vários
diplomas, com requisitos por vezes difíceis de interpretar.
Este poderá ser um dos motivos que explica o desconhecimento dos operadores
alimentares de alguns requisitos legais nesta matéria e consequentemente, o
incumprimento involuntário dos mesmos. Por outro lado, o desconhecimento verificado
pelos funcionários da empresa quanto às leis de rotulagem de géneros alimentícios
demonstra a importância de formação e atualização. ABSTRACT - Conformity evaluation of food labelling in a retail establishment -
The labelling of foodstuffs is an important tool of communication between the food
businesses and the consumers, allowing not only to provide information about the
products, but also helping to ensure their safety.
The aim of this study was to detect the non conformities in the labelling of certain
foodstuffs of a supermarket placed in Lisbon, as well as its rectification.
A checklist was prepared, based on the applicable legal requirements, and used to
analyse 572 products packaged in the establishment, distributed by the following sectors:
cheeses, charcutarie, ready-to-eat, butcher and cod. After analyzing the labels of these
foods, a statistical treatment of the detected non conformities was performed and the non
conformities were corrected by creating new labels. Finally, corrective measures were
implemented in order to prevent future flaws: employee training and preparation of a work
instruction.
The results of this study showed that the labelling of the analyzed products had a high
amount of non conformities. The legislation on foodstuffs labelling is now very strict and
dispersed by several legal pieces, and the requirements are sometimes difficult to
interpret. This may be one of the reasons that explains the lack of knowledge by food
operators about some legal requirements in this area and consequently, the inadvertent
disrespect thereof. On the other hand, the lack of knowledge of the establishment’s
employees about the food labelling laws reveals the importance of training and updating.
Tipo de Documento
Dissertação de Mestrado
Idioma
Português
Orientador(es)
Tiago, Catarina Freire de Novais Santos; Ferreira, Marília Catarina Leal Fazeres
