Os produtos da pesca e o papel do médico veterinário oficial

• Autor(es): Violas, Nuno Filipe Teixeira
• Data: 2010
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/3057
• Origem: Repositório da UTL
• Assunto(s): Produtos da pesca; Inspecção sanitária; PACE; Estabelecimentos; PCON; Embarcações; Fishery products; Sanitary inspection; Establishments; Vessels
• Tipo de Documento: Dissertação de Licenciatura
• Idioma: Português
• Orientador(es): Victor, Pedro Duarte de Almeida; Veloso, Maria Gabriela Lopes

Descrição

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária Compete ao Médico Veterinário Oficial, enquanto técnico afecto à Direcção Geral de Veterinária, a execução da inspecção sanitária de produtos da pesca em lota, e o controlo das condições higio-sanitárias das embarcações de produção primária e dos estabelecimentos industriais, no âmbito do Plano de Controlo Oficial dos Navios (PCON) e do Plano de Controlo e Aprovação de Estabelecimentos (PACE) respectivamente. Durante o estágio foram inspeccionadas 7,5 mil e 1,7 mil toneladas de produtos da pesca frescos nas lotas de Peniche e da Nazaré, respectivamente. As quantidades reprovadas foram 0,03% em Peniche e 0,02% na Nazaré. Em ambas as lotas, 97% dos produtos da pesca foram reprovados por estarem alterados. O peixe-espada branco (Lepidopus caudatus) em Peniche e a faneca (Trisopterus luscus) na Nazaré, foram as espécies mais frequentemente reprovadas. No âmbito do PCON, a análise dos autos de vistoria a 54 embarcações permitiu verificar que o grupo de incumprimentos “Estruturas” foi o mais frequente (38%), revelando as deficiências estruturais de uma frota pesqueira antiga. Em 2009, após os controlos oficiais, verificou-se uma redução do número de incumprimentos de 143 para 76. Nos 37 estabelecimentos submetidos ao PACE, verificou-se que o grupo de incumprimentos “Estruturas e Equipamentos” foi o mais registado, perfazendo 30% do total de incumprimentos. Um ano após os controlos oficiais, ou seja, em 2009, verificou-se uma redução na frequência de incumprimentos, de 547 para 481. A formação profissional e um acompanhamento mais frequente por parte das equipas responsáveis pelos planos de HACCP poderão ser solução para muitos dos incumprimentos observados. Os resultados obtidos validam a acção do Médico Veterinário Oficial no processo de melhoria das condições hígio-sanitárias e no cumprimento da legislação, para obtenção de produtos da pesca seguros e de qualidade. ABSTRACT - As a technician assigned by the Portuguese Veterinary Services (DGV), the Official Veterinary is responsible for the sanitary inspection of fishery products at the fish markets and for the control of the industrial establishments and vessels of primary production hygiene conditions, regarding the Establishments’ Control and Approval Plan (PACE) and the Ships’ Official Control Plan (PCON), respectively. During the period of training, 7.500 and 1.700 tons of fresh fishery products were inspected at Peniche’s and Nazaré’s fish markets. The percentage of rejected fishery products at Peniche was 0,03% and 0,02% at Nazaré. Of these, 97% were rejected because they were altered. The majority of rejected species were the white scabbardfish (Lepidopus caudatus) at Peniche and whiting-pout (Trisopterus luscus) at Nazaré. Under the PCON, the analysis of 54 vessels’ inspection proceedings showed that the group of non-compliances “Structures” was the most frequent (38%), revealing the structural deficiencies of an old fishing fleet. In 2009 was observed a reduction in the number of non-compliances from 143 to 76 after official controls. In 37 establishments under the PACE, it was verified that the group “Structures and Equipments” was the most frequent, comprising 30% of the total non-compliances. One year after the official controls, i.e. in 2009, was registered a reduction from 547 to 481 non-compliances. Professional training and more frequent monitoring by the responsibles for HACCP-based systems implementation might be a valuable way to solve the non-compliances registered. The present results validate the Official Veterinarian, in compliance with legislation, as a proactive element in the process of improving hygiene and sanitary conditions for fishery and to obtain safer and quality superior fishery products.