Author(s):
Pedro, Ana Paula 
; Pereira, Caridade Maria A. Lima dos S.
Date: 2010
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/6990
Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Subject(s): Participação; Democracia; Educação e democracia
Description
Este artigo propõe uma reflexão sobre a relação intrínseca entre
democracia e educação, particularmente na vertente relacionada com
a participação dos discentes nas decisões da escola. Neste sentido e,
no quadro do regime de autonomia das escolas portuguesas, importa
identificar os espaços formais e informais que são proporcionados
aos jovens na tomada de decisões da vida organizativa da escola para
compreendermos o papel desta na promoção e capacitação dos jovens
para o exercício de uma cidadania ativa. O modo de vida democrático
constrói-se através de oportunidades de aprendizagem acerca do
mesmo, nomeadamente pela vivência de experiências participativas
no contexto escolar.
Em 2009, realizámos um estudo, no âmbito da dissertação de uma
dissertação de mestrado em Ciências da Educação da Universidade
de Aveiro, Portugal, em duas escolas públicas do ensino básico, do
Concelho de Aveiro, abrangendo uma população composta por 240
alunos do 8º e 9º ano de escolaridade e 14 delegados de turma.
Os resultados mostram que os alunos possuem uma débil participação
formal e informal, apesar de o Decreto-lei n. 115-A/98 prever a
possibilidade de cada escola, no âmbito da sua autonomia, poder
promover e criar espaços de efetiva participação dos alunos. A análise
dos instrumentos de autonomia das escolas estudadas revela que a
participação dos alunos é assumida, ainda, como um ideal e não já
como um efetivo projeto de concretização. Concluímos, pois, que as
escolas ainda mantêm uma centralização das decisões nos professores,
verificando-se, por parte dos alunos, uma participação formal, passiva
e ritualizada
