Autor(es):
Montez, Cristina Isabel Alves Pereira 
Data: 2009
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10773/3459
Origem: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Assunto(s): Planeamento urbano; Paisagem urbana; Espaços verdes; Propriedade privada
Descrição
Os espaços verdes exercem funções essenciais à qualidade de vida urbana
como sejam as ecológico-ambientais, de conforto ambiental, de recreio e lazer,
estético-culturais e identitárias que acabam por referenciar/orientar o indivíduo
interior e exteriormente.
No entanto, quando estes espaços estão sob a pertença privada, fazem recair
sobre o seu proprietário todos os encargos fiscais relativos à posse e todos os
custos económicos relativos à manutenção e preservação dos mesmos, em
nome de um bem comum, mas sem auferirem de qualquer compensação.
Verifica-se, ainda, que os proprietários que detêm o direito à construção, por
força do plano urbanístico, auferem directamente de mais-valias provenientes
das externalidades positivas que estes espaços proporcionam.
Esta não internalização das externalidades positivas pelo proprietário privado
dos espaços verdes, gera falhas no mercado imobiliário e desigualdades no
processo de planeamento.
Estamos, assim, perante duas triangulações auto-correlacionáveis.
homem/espaço verde/cidade
versus
propriedade privada/externalidades positivas/mercado imobiliário
que, com vista à defesa do ordenamento da cidade e motivados por um ímpeto
de justiça, fazem ressaltar a problemática para a qual se ensaia a resposta:
Como compensar os proprietários privados dos espaços
verdes da cidade, promovendo a efectiva internalização
das externalidades positivas e, em simultâneo, um
ordenamento do território mais justo e equitativo
perspectivado no desejável continuum naturale e social.
ABSTRACT: The green spaces have an essential role in what concerns the quality of urban
life, namely an eco-environmentalist one, of environmental comfort, recreation
and free time, aesthetic, cultural and of identity that end up leading/giving a
reference to the individual, both innerly and externally.
However, when these spaces are private estate, their owner must suffer the
total impact of tax costs, concerning the ownership of the property as well as
the costs involving its maintenance and preservation, all that in the name of a
common good, but without any real compensation for doing so.
We have also acknowledged that the estate owners who have the right to
construct, due to the urbanistic plan, profit from an increase in value originating
in the positive externalities that these spaces allow.
This non-internalization of the positive externalities by the green estate private
owner leads to flaws in the market estate and disparities in the planning
permission process.
We are, therefore, before two auto-correlated triangulations.
man/green spaces/city
versus
private estate/positive externalities/market estate
which, aiming at the city planning and motivated by an impetus of justice, make
us highlight the question for which we have tried to accomplish an answer:
How to give a compensation to the green spaces private
city owners, promoting an effective internalization of its
positive externalities and, at the same time, promoting a
fair and equitable land territory planned in a desirable
continuum naturale and social. Mestrado em Ordenamento da Cidade
