Autor(es):
Carvalho, Daniela Salgado 
Data: 2007
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10773/3363
Origem: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Assunto(s): Gestão do ambiente; Qualidade do ambiente; Política ambiental
Descrição
A presente dissertação apresenta os resultados atingidos com o
desenvolvimento do estudo das reclamações sobre problemas ambientais
submetidas à Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Aveiro, entre 2000
e 2005. Este estudo fundamentou-se na proposição das reclamações
ambientais como indicadores de percepção da qualidade do ambiente em
meios urbano e periurbano. Pretendeu-se compreender de que forma podem
ser caracterizadas quantitativa, sectorial e territorialmente as reclamações
submetidas às câmaras municipais, os principais actores envolvidos na
apresentação e na resolução dos protestos, bem como os responsáveis pela
ocorrência destes. Pretendeu-se ainda averiguar a actuação por parte da
câmara municipal na resolução das reclamações e dos problemas de ambiente
evidenciados, buscando dar resposta às questões de investigação propostas.
A metodologia do trabalho consistiu sumariamente numa breve revisão da
literatura da especialidade, no enquadramento institucional para a qualidade
do ambiente urbano e para a apresentação de protestos sobre problemas
ambientais, numa breve caracterização ambiental, territorial e socioeconómica
do município de Aveiro, na análise dos principais instrumentos e acções de
regulação e de transformação urbana do município, na elaboração da base de
dados por meio da identificação, da análise crítica e da consulta da tramitação
das reclamações ambientais, na elaboração de mapas ambientais e,
finalmente, na ilustração de alguns casos. A análise dos dados mostrou um
aumento anual na apresentação das reclamações, atenuado apenas no último
ano. As matérias que suscitaram mais protestos foram os resíduos sólidos, a
água e saneamento básico, os veículos e objectos abandonados no espaço
público, o ruído, os vectores e insectos e as habitações e terrenos em estado
de abandono. As matérias que suscitaram menos protestos recaem sobre o ar,
as actividades e explorações irregulares, os danos à fauna e os danos à
vegetação. A concentração da maior parte das reclamações incide sobre as
freguesias centrais e, em menores proporções, nas freguesias adjacentes a
estas, onde são reveladas não somente maiores frequências de protestos
como também uma grande diversidade de problemas ambientais. Os
resultados relativos às tipologias de problemas ambientais mostraram uma
grande conformidade com os problemas de ambiente tipificados na literatura
da especialidade. A análise da resolução das reclamações e dos problemas de
ambiente revelou lapsos no registo dessa informação, ao passo em que
indicou uma significativa vontade da autarquia em dar respostas aos
problemas de ambiente evidenciados. Realizou-se ainda uma análise
comparativa entre as áreas de intervenção trazidas pelo Plano Municipal de
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Aveiro (PMADSA) e os
resultados do estudo empírico, permitindo evidenciar conformidades entre as
áreas prioritárias de acção deste plano e alguns dos problemas de ambiente
mais referidos nas reclamações. O estudo das reclamações permitiu
evidenciar não apenas as tipologias de problemas ambientais e a inserção
territorial dos protestos mas também, de certa forma, proporcionar um
instrumento de avaliação do desempenho da governação local.
ABSTRACT: This thesis presents the results from the study of complaints regarding
environmental matters submitted to the Environmental Department of the City
Council of Aveiro between 2000 and 2005. This study proposed the
environmental complaints as an indicator of perception of environmental quality
in urban and periurban spaces.
We aimed at comprehending in which way the environmental complaints
submitted to city councils can be characterized from a quantitative, qualitative
and territorial perspective, the main actors involved on the presentation and
solving of the complaints, as well as the responsible for their occurrence. We
also aimed at investigating the city council performance to solve the
environmental problems evinced, giving responses to our research problems.
The research methodology consisted on a brief presentation of the state of art
based on expert literature, political and legal framework regarding urban
environmental quality and the submission of environmental protests, a brief
socio-economical, environmental and territorial characterization and analysis of
the main territorial plans of the municipality, database construction through the
identification, critical analysis and consultation of the complaints procedures,
environmental maps construction, and finally illustration of some cases. The
analysis of the data showed an annual increase in the presentation of the
complaints that slightly decreased in the last year. The analysis by typology of
environmental problems revealed that the ones raising more protests were
associated to solid waste, water and sewerage, abandoned vehicles/objects on
the public area, noise, vectors/insects, and abandoned residences/lots. The
environmental problems with a low number of complaints were air, irregular
activities and explorations, fauna damage and vegetation damage. The data
showed a higher concentration of environmental problems in the parishes with
higher urban densities, where, surprisingly, organizational schemes and
infrastructures for environmental management are more developed. The results
showed a great similarity with the most common environmental problems
typified in the expert literature. The analysis of the resolution of complaints and
resolution of environmental problems revealed inadequacies on the registration
of this information but a great commitment of the city council on giving
responses to the evinced environmental problems. The development of this
study also enabled the achievement of a comparative analysis between the
primordial areas of intervention of the Municipal Plan for Environment and
Sustainable Development and our findings, showing conformities between the
primordial areas of this plan and some environmental problems most referred in
the complaints. Besides the identification of the environmental problems
typology and location of these protests, this study allowed the promotion of an
instrument for evaluation of the local governance performance. Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais
