Autor(es):
Magueta, Daniel Margaça 
Data: 2007
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10773/1536
Origem: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Assunto(s): Economia das empresas; Concentração de empresas; Gestão financeira; Concorrência; Política de concorrência
Descrição
Geralmente a literatura existente sobre concentrações horizontais assume
que o número de empresas existentes num mercado é fixado exogenamente, e
assim caso uma concentração aconteça, independentemente do número de
incumbentes, irá ocorrer sempre uma redução no número de participantes
naquela indústria. Talvez esta condição possa ser interessante no curto-prazo,
porque pode ser difícil, ou até mesmo impossível, para outras empresas entrar
imediatamente naquele mercado, mas no longo-prazo, especialmente em
alguns mercados, a entrada de novas empresas é uma hipótese razoável. Esta
opção que as empresas têm, de entrar ou não num mercado é uma das
condições utilizadas pelas Autoridades para analisar a aprovação de uma
concentração apresentada, assim é importante saber como é pode afectar a
sua decisão e como é que os outros intervenientes no mercado, ou seja, os
consumidores e as outsiders, são atingidas.
A principal questão que pretendemos levantar é se a análise sobre a
possibilidade de entrada num dado mercado não é efectuada, na realidade, de
uma forma "míope", ou seja, se as diferentes autoridades têm em conta aquilo
a que podemos chamar os "custos de oportunidade" de entrada. De igual
modo questionamos se um dos princípios base da União Europeia, o princípio
da subsidiariedade, segundo o qual todas as decisões que possam ser
tomadas a nível local, regional ou nacional não devem ser tomadas a qualquer
outro nível mais elevado, nomeadamente a nível europeu, deve ser aplicado
também de uma forma imediata nas questões relacionadas com a
concorrência.
ABSTRACT: Generally the existent literature on horizontal concentrations assumes that
the number of existent firms in a market is fixed in an exogenous way, and so if
a concentration happens, independently of the number of insiders, a reduction
in the number of participants in that industry will always take place. Perhaps
this condition could be interesting in the short-term, because it can be difficult,
or even impossible, that other enterprises enter immediately in that market, but
in the long-term, especially in some markets, the entry of new firms is a
reasonable assumption. This option that firms have, of entering or not in a
market it’s one of the conditions used by the Authorities to analyse the approval
of a presented concentration, so it’s important to know how it can affect her
decision and the others intervenient in the market, in other words, how the
consumers and the outsiders are affected.
The main question we make is if the analysis on the possibility of entry in a
certain market is not effectuated, in fact, of a "short-sighted" form; in other
words, if the different authorities take into account what we can call the
"opportunity costs" of entry. We also question if one of the base principles of
the European Union, the principle of the subsidiarity, according to which all the
decisions that could be taken at local, regional or national level must not be
taken at any other more level, namely at European level, must be applied also
in the immediate in questions related with competition. Mestrado em Economia de Empresa
