Autor(es):
Veiga, Feliciano 
Data: 2005
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/5267
Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
Assunto(s): Imigração; Direitos dos alunos; Apoio dos professores; Adolescência; Escola inclusiva
Descrição
Este estudo foi apoiado financeiramente pela FCT para o período 2003-2005, e desenvolvido no Centro de
Investigação em Educação do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
(CIEFCUL) Mais de cinquenta anos depois da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em dez de Dezembro de 1948, depara-se ainda com situações de sistemáticas transgressões dos direitos humanos. Centrado nos alunos e na escola, este estudo teve como objectivo a determinação do grau de existência dos direitos dos alunos, por um lado, e, por outro, a análise
da relação entre tais direitos e a nacionalidade, ao longo da escolaridade ocorrida na adolescência. Foi constituída uma ampla amostra de sujeitos pertencentes a escolas da Grande Lisboa, diferenciados ainda quanto ao género e à escolaridade. Os direitos foram avaliados com
o instrumento multidimensional Children’s Rights Scale, que apresenta as dimensões: provisão, protecção, relação, estima, instrução, e autodeterminação. Os resultados obtidos permitiram
registar que os alunos declararam a existência de tais direitos na escola, num decréscimo significativo ao longo da escolaridade; a variação dos direitos com a nacionalidade foi encontrada apenas em situações muito específicas e conjugadas com o ano de escolaridade. No âmbito da discussão dos resultados, são relevadas implicações — e consequentes recomendações —, num destaque à ideia da falta de intervenções no sentido da promoção dos
direitos dos alunos, dos direitos humanos e dos direitos em geral.
