A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação Institu...

• Author(s): Ferrão, João, 1952- ; Mourato, João Morais, 1975-
• Date: 2010
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/4502
• Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
• Subject(s): Avaliação de políticas públicas; Ordenamento do território; Aprendizagem; Inovação institucional; Mudança cultural; Portugal
• Document Type: Article
• Language: Portuguese

Description

A avaliação de políticas públicas em Portugal tem cerca de duas décadas e nasceu por imposição externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/ UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início particular. Entretanto, verificou-se o sucessivo alargamento das suas componentes: avaliação de conformidade, avaliação preventiva de impactes, avaliação de dinâmicas territoriais, e avaliação dos processos e das práticas de ordenamento do território. Esta evolução traduz a paradoxal crescente “europeização” de uma política fora das competências da UE, mas também a emergência de novos paradigmas de avaliação e de ordenamento do território. Este artigo procura, a partir do caso português, contribuir para o debate sobre o papel da avaliação de políticas públicas como factor de mudança cultural das organizações,das comunidades profissionais e dos cidadãos em um contexto de crescente contestação da visão moderna e racionalista de Estado.