Functional regions have earned a growing relevance in EU documents and proposed regulations for the EU financial framework for 2014-2020. In fact, the European Commission proposals for the five Funds of the Common Strategic Framework, as well as several other strategic documents, let believe that the concept of functional region may be an important tool in the design and implementation of some instruments of EU...
As políticas de adaptação às alterações climáticas começam a assumir carácter prioritário, tanto na Europa como em Portugal, apesar da actual recessão económica. Os motivos conhecem-se: cada vez se torna mais claro que os esforços de mitigação já não serão suficientes para evitar o aquecimento global. As consequências das alterações climáticas e, por conseguinte, a necessidade de adaptação das sociedades, são j...
A evolução das políticas públicas em Portugal encontra-se sob forte pressão reformadora. Não é novo o debate sobre a redefinição e redimensionamento da administração pública – organização, recursos humanos e instrumentos – à luz do paradigma menos mas melhor Estado. Contudo, o actual contexto de volatilidade socioeconómica reforça a urgência dessa redefinição e coloca, simultaneamente um novo conjunto de constr...
A avaliação de políticas públicas em Portugal tem cerca de duas décadas e nasceu por imposição externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/ UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início particular. Entretanto, verificou-se o sucessivo alargamento das suas componentes: avaliação de conformidade, avaliação preventiva de im...
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