A avaliação de impactes sociais de projectos no quadro do processo de avaliação...

• Autor(es): Rodrigues, Paula
• Data: 2005
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10071/3418
• Origem: Repositório do ISCTE-IUL
• Assunto(s): Impactes sociais; Impactes ambientais; Avaliação de impactes; Estudos prévios de estradas
• Tipo de Documento: Artigo
• Idioma: Português

Descrição

A contribuição da avaliação de impactes sociais de projectos, no âmbito do Processo de Avaliação de Impactes Ambientais (AIA) institucionalizado em Portugal, tem-se revestido de algumas dificuldades, quer por razões associadas à própria estabilização do quadro teórico e metodológico da "avaliação social" no contexto das ciências sociais, quer pela existência de constrangimentos relacionados com os contextos culturais e organizacionais da AIA. Considerando o Estudo de Impacte Ambiental (ElA) o instrumento, por excelência, de suporte à tomada de decisão na fase de Procedimento de AIA, propõe-se uma reflexão crítica sobre o lugar que nele tem ocupado a avaliação de impactes sociais, tomando como caso ilustrativo os termos de referência da Componente Social que constam do Caderno de Encargos da Estradas de Portugal- EPE (EP-EPE) para a realização de ElA de infra-estruturas rodoviárias em fase de estudo prévio.