Author(s):
Fernando Veloso Gomes 
; Francisco B. Caldas ; Paulo Santos ; Rui Figueiredo
Date: 2013
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10216/71203
Origin: Repositório Aberto da Universidade do Porto
Document details
O Manual de Intervenções no Litoral da Região Autónoma dos Açores
Description
O Projeto LITOMAC (Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia), de que fazem parte os arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Canárias, apresenta como objetivo principal "o estabelecimento de faixas litorais definidas em função de um conjunto de variáveis ambientais e territoriais, adaptadas à singularidade de cada uma das ilhas, constituindo uma ferramenta fundamental na gestão do litoral" e está estruturado através de um conjunto de objetivos específicos aos quais se associam atividades. Esta iniciativa concretizou-se através da publicação de três documentos complementares dirigidos a públicos-alvo diferentes, nomeadamente: O "Guia Técnico" para o Litoral da Região Autónoma dos Açores (RAA), o "Manual de Intervenções" no Litoral da RAA e o "Guia de Informação ao Cidadão". Esta comunicação incide sobre o "Manual de intervenções". Os principais objetivos do Manual incluem a identificação, avaliação e seleção de um conjunto de intervenções tipo por "domínio de intervenção" na zona costeira que possam simbolizar quer "Boas Práticas", quer "Áreas Problema" ou ainda intervenções alternativas tendo como fim a sua divulgação. A identificação de "Boas Práticas" e das "Áreas Problema" realizou-se a partir de uma análise dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) das nove ilhas, da síntese de propostas contidas nesses POOC e noutros instrumentos de ordenamento e da visita a locais selecionados na RAA para recolha e atualização de elementos. Os "Domínios de Intervenção" adotados e que estruturam o Manual são: Ordenamento e gestão do território; Uso urbano e ocupação do solo; Património natural, paisagístico e cultural; Vulnerabilidades, riscos e defesa costeira; Rede hídrica; Portos e portinhos; Turismo, lazer balnear e de fruição de espaços costeiros; Outras atividades económicas. Para cada um desses Domínios são efetuadas sínteses de diagnóstico (análises SWOT), são apresentados exemplos elucidativos e é efetuada uma análise crítica. No Manual apresentam-se todas as intervenções e investimentos previstos nos POOC em vigor nos Açores e as intervenções já concretizadas.
O Projeto LITOMAC (Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia), de que fazem parte os arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Canárias, apresenta como objetivo principal "o estabelecimento de faixas litorais definidas em função de um conjunto de variáveis ambientais e territoriais, adaptadas à singularidade de cada uma das ilhas, constituindo uma ferramenta fundamental na gestão do litoral" e está estruturado através de um conjunto de objetivos específicos aos quais se associam atividades. Esta iniciativa concretizou-se através da publicação de três documentos complementares dirigidos a públicos-alvo diferentes, nomeadamente: O "Guia Técnico" para o Litoral da Região Autónoma dos Açores (RAA), o "Manual de Intervenções" no Litoral da RAA e o "Guia de Informação ao Cidadão". Esta comunicação incide sobre o "Manual de intervenções". Os principais objetivos do Manual incluem a identificação, avaliação e seleção de um conjunto de intervenções tipo por "domínio de intervenção" na zona costeira que possam simbolizar quer "Boas Práticas", quer "Áreas Problema" ou ainda intervenções alternativas tendo como fim a sua divulgação. A identificação de "Boas Práticas" e das "Áreas Problema" realizou-se a partir de uma análise dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) das nove ilhas, da síntese de propostas contidas nesses POOC e noutros instrumentos de ordenamento e da visita a locais selecionados na RAA para recolha e atualização de elementos. Os "Domínios de Intervenção" adotados e que estruturam o Manual são: Ordenamento e gestão do território; Uso urbano e ocupação do solo; Património natural, paisagístico e cultural; Vulnerabilidades, riscos e defesa costeira; Rede hídrica; Portos e portinhos; Turismo, lazer balnear e de fruição de espaços costeiros; Outras atividades económicas. Para cada um desses Domínios são efetuadas sínteses de diagnóstico (análises SWOT), são apresentados exemplos elucidativos e é efetuada uma análise crítica. No Manual apresentam-se todas as intervenções e investimentos previstos nos POOC em vigor nos Açores e as intervenções já concretizadas.
Document Type
Conference Object
Language Portuguese
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