Description
Após ter na última década elaborado os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e considerando que os
novos desafios que se colocam à gestão integrada da zona costeira na Região Autónoma dos Açores (RAA)
requerem a avaliação desta experiência, face aos novos paradigmas associados à prossecução dos objetivos de
planeamento e de desenvolvimento sustentável, a Direção de Serviços do Ordenamento do Território (DSOT),
da Direção Regional do Ambiente (DRA), elegeu como prioritária esta reflexão em torno do conceito de zona
costeira na RAA.
Apostando numa nova atitude e no envolvimento afetivo e efetivo dos diferentes interlocutores territoriais, a
DSOT assinalou este novo ciclo através da elaboração e publicação de um conjunto de reflexões sobre
dimensões fundamentais de apoio à emergência de uma gestão integrada da zona costeira da RAA.
O projeto enquadrou-se no âmbito do Projeto LITOMAC – Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e
Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia, de que fazem parte os arquipélagos
dos Açores, da Madeira e das Canárias, sendo um Acordo de Cooperação Transnacional.
Esta iniciativa concretizou-se através da publicação em 2012 de três documentos complementares dirigidos
a públicos-alvo diferentes, nomeadamente o "Guia Técnico" para o Litoral da RAA, o "Manual de Intervenções"
no Litoral da RAA e o "Guia de Informação ao Cidadão", objeto da presente comunicação.
O "Guia de Informação ao Cidadão" corresponde a uma publicação on line, (no endereço
http://servicos.sram.azores.gov.pt/grastore/dra/guialitoralraa/) que tem como objetivo apelar, em geral, à
participação afetiva e efetiva da população na gestão da zona costeira, alertando-a, em particular, para as
situações de risco e perigo associadas à sua utilização.
O Guia de Informação ao Cidadão descreve, recorrendo a uma linguagem simples, apelativa e
acompanhada de desenhos e fotografias ilustrativas as principais regras de ordenamento associadas às zonas
costeiras, identifica os principais responsáveis pela sua gestão realçando o papel fundamental de todos neste
processo e exemplificando ações e medidas quotidianas essenciais que dependem de todos os que vivem e
usufruem a zona costeira.
; Fernando Veloso Gomes 
