Metodologia de avaliação de impacte ambiental, na área sectorial do ruído, devi...

• Author(s): Cecília Rocha
• Date: 1996
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10216/65797
• Origin: Repositório Aberto da Universidade do Porto
• Subject(s): Ciências Físicas; Física; Acústica, Ciências Tecnológicas; Engenharia; Engenharia civil
• Document Type: Master Thesis
• Language: Portuguese

Description

This work reports on different Impact Noise Assessment (INA) studies done in Portugal regarding Highways Projects and develops an standardization of procedures to adopt in the future Environmental Impact Assessment (ElA) studies concerning Noise. This research is based in the ElA studies done by different design terms and ordered by the Portuguese National Road Administration Ministry of Equipment, Planning and Territorial Administration (JAE-MEPAT) since 1991, where five methodologies were defined. This investigation intends to evaluate the INA studies that have been done, the international and Portuguese Legislation and Standardization, the procedures and research project used in other countries. The main goal of this thesis is to define a document for design teams and authorities dealing with Impact Noise Assessment studies that allows procedures standardization in all the stages of the work. The main conclusions of this research project were: - From the critical and comparative analysis done to the ElA studies, five different working methods were defined and their failures detected; - A surveying of selected cases was done to evaluate the differences between the values presented by the design teams and the ones measured in the field; - The importance of the Noise Impact in animals was also studied. This is one area that was never account for in the ElA studies in Portugal. - Finally, the minimum requirements to be observed in the INA studies were settled and a new methodology defined to normalize all the related procedures. Neste trabalho estudam-se os diferentes métodos de avaliação de Impacte Ambiental Sonoro utilizados em Portugal para Projectos Rodoviários e propõe-se uma uniformização de procedimentos a adoptar em Estudos de Impacte Ambiental (ElA) futuros. Nos ElA analisados individualizou-se a parte correspondente ao Ruído como base para o presente trabalho. A investigação realizada assenta em ElA elaborados por vários projectistas para a JAE desde 1991, onde foram identificados cinco métodos de trabalho. A pesquisa desenvolvida procurou avaliar os Estudos de Impacte Sonoro (EIS) que têm sido realizados, a legislação e normalização portuguesa e internacional, os procedimentos utilizados noutros países e trabalhos de investigação e de natureza prática realizados por várias entidades. O principal objectivo desta tese é definir um instrumento de trabalho, tanto para projectistas como para todas as entidades envolvidas em processos de Avaliação de Impacte Ambiental, na área do Ruído de Tráfego Rodoviário, que permita uma sistematização dos procedimentos, tanto na fase de elaboração dos ElA como durante a sua análise pelas autoridades competentes na matéria. As principais conclusões obtidas com este trabalho de investigação consistem na identificação de cinco métodos diferentes de execução dos EIS e das suas principais diferenças e lacunas; na comparação entre os valores utilizados pelos projectistas e os efectivamente existentes ao longo da envolvente da via através de uma pequena monitorização; na análise da influência da alteração do nível sonoro ambiente nos animais (esta área, que até ao momento não tem figurado nos ElA revela-se cada vez mais necessária especialmente após algumas queixas alegando perdas económicas e alteração de comportamento animal significativas) e, finalmente, em corolário, na definição de requisitos mínimos e de linhas de conduta a observar na elaboração de um EIS e assim definir uma metodologia-tipo para uniformização de procedimentos.