Regulação jurídica do sector turítico em Portugal

• Autor(es): Patrício, Manuela Maria Ribeiro da Silva
• Data: 2012
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.22/847
• Origem: Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto
• Assunto(s): Operadores turísticos; Utilizadores turísticos; Turismo; Direito do turismo; Contratação turística
• Tipo de Documento: Documento de conferência
• Idioma: Português

Descrição

XV Encuentro AECA "Nuevos caminos para Europa: El papel de las empresas y los gobiernos" Organizado por AECA, CICF, IPCA Ofir-Esposende, 20 y 21 de septiembre de 2012 Esta Comunicação centrar-se-á na análise do Direito do setor turístico ou, dito de outro modo, do Direito do Turismo, tentado explicar o papel e a importância da jurisdicização do turismo, bem como da regulação jurídica dos sujeitos que atuam na órbitra do turismo. Na análise anunciada, trataremos, como não poderia deixar de ser, em primeiro lugar, da caracterização do Direito do Turismo, passando, depois, para a análise da contratação turística, sem esquecer os sujeitos dessa contratação.