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Administrative reform in Portugal : prospects and dilemmas

Rocha, J. A. Oliveira; Araújo, Joaquim Filipe


Quadro geral da evolução da gestão de recursos humanos na administração pública

Rocha, J. A. Oliveira

O modelo clássico da função pública tem matriz europeia, remontando à revolução francesa. Esta estabeleceu a separação dos poderes públicos e a separação entre estes, no seu conjunto, e a Administração Pública. A esta competia a aplicação das leis aos casos concretos, sob a forma de actos administrativos. Ao mesmo tempo que se impôs esta separação de funções, desenvolveu-se a teoria dos actos administrativos, c...


As relações entre o poder político e os funcionários

Rocha, J. A. Oliveira

Comunicação apresentada nos Colóquios sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais, Lisboa, 21 Junho de 2001. ; O tipo de relacionamento entre o poder político e os funcionários depende do modelo de gestão pública que, por sua vez, está associada ao modelo de Estado. Torna-se, porém, difícil extrapolar para o caso português, porquanto a evolução política do Estado português e do modelo de gestão pública teve u...


A dialéctica da modernização do governo local : agenda para o Século XXI

Rocha, J. A. Oliveira

Conferência proferida no Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Coimbra, Março, 2000.


Modernização das universidades e gestão participada

Rocha, J. A. Oliveira

Comunicação apresentada no Seminário sobre Modernização Administrativa das Universidades, Porto, 2000. ; Falar em participação no âmbito da Modernização das Universidades é muito complicado, já que estas instituições resultantes da evolução histórica, muitas vezes contraditória. E, mesmo em países como Portugal, onde existem normas jurídicas comuns que servem de suporte à gestão universitária, existem também e...



Organização e gestão dos tribunais

Rocha, J. A. Oliveira

Conferência apresentada no Centro Estudos Judiciários, Lisboa, Julho, 2000. ; Este artigo chama a atenção para dois aspectos da modernização dos tribunais. O primeiro supõe a melhoria da organização e gestão de forma a aumentar a eficiência. O segundo implica a aplicação aos tribunais do conceito de qualidade, o que significa abrir os tribunais à apreciação dos cidadãos, clientes desses serviços.



O futuro da governação local

Rocha, J. A. Oliveira

Esta comunicação é uma adaptação dum artigo do autor publicado nos Cadernos de Estudos Municipais, 8 (Dez. 1997), com o título "Esboço dum modelo de análise dos municípios". ; Com a aproximação das eleições autárquicas este país entra numa loucura de obras públicas. Isto significa que os políticos locais acreditam que a probabilidade de serem reeleitos aumenta com as obras municipais. Por outras palavras, pare...


Formação dos quadros superiores da administração pública no âmbito da U.E.

Rocha, J. A. Oliveira

Comunicação apresentada no ISMAI, Maia, 13 Outubro de 1998. ; Tradicionalmente não se achava necessária a formação avançada em gestão pública. A Administração contratava predominantemente pessoal com formação jurídica. Estes profissionais eram sujeitos a um processo de indoutrinação das rotinas administrativas, de forma a transformá-los em estátuas, isto é, em agentes neutros e frios da aplicação da regra gera...


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