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Ordem nos planos!

O sistema de planeamento português é complexo. É composto por diversos planos e estratégias cuja integração e estrutura nem sempre são coerentes entre si, o que origina sobreposições de diferentes tipos que, ao invés de ajudarem o processo de planeamento, o tornam menos eficaz. Neste artigo abordam-se alguns dos problemas existentes neste processo e sugerem-se rumos para um sistema mais estruturado e integrado....

Naturbanization and sustainability in the National Park of Peneda-Gerês

This paper introduces territorial sustainability in general and within European and Portuguese guidelines for planning and action, namely to regulate the urbanization and urban expansion processes. This topic is relevant to discuss the dynamics of urbanization and urban sprawl in rural areas of Northern Portugal integrated in and around the National Park of Peneda- Gerês, the park with the highest classificatio...

O sistema urbano : contributo para a identificação de propriedades fundamentais...

Não é ainda corrente considerarem-se as zonas urbanas como sistemas complexos que possuem características que os diferenciam de outros sistemas. Enquanto as abordagens tradicionais à sustentabilidade urbana – a definição de princípios, critérios, objectivos e indicadores – estão já impregnadas de opções éticas e normativas não explicitamente reconhecidas, uma abordagem mais conceptual é mais versátil por ser ca...

Sustainable development at the regional level: the case of the Porto Metropolit...

Integração de critérios objectivos de sustentabilidade ambiental na elaboração ...

A actual legislação nacional no domínio do ordenamento do território, com destaque para a respectiva Lei de Bases e para o Decreto-Lei n.º 380/99, integra algumas perspectivas de sustentabilidade, nomeadamente ao obrigar à identificação dos recursos e valores naturais, agrícolas e florestais nos planos territoriais e ao prever a definição das estruturas ecológicas municipais. O normativo legal assume sobretudo ...

As escolas e a agenda 21 local: educação ambiental para um desenvolvimento mais...

Utilização de mecanismos de mercado para melhor ordenar o território do Grande ...

Um plano de acção participado para o desenvolvimento sustentável de S. João da ...

A Agenda 21 Local consiste num processo de desenvolvimento participativo, através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção dirigido aos problemas e às prioridades locais no qual se integrem a protecção do ambiente, a prosperidade económica e a equidade social da comunidade. Na presente comunic...

Definição de uma estrutura ecológica para o município de São João da Madeira

O Decreto-Lei n.º 380/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, que desenvolve as bases da política de ordenamento do território, impõe, no seu artigo 85º, alínea c), “a definição dos sistemas de protecção dos valores e recursos naturais, culturais, agrícolas e florestais, identificando a estrutura ecológica municipal” em sede de Plano Director municipal (PDM). No âmbito da Agenda 21 Loc...

Integração de critérios objectivos de sustentabilidade ambiental na elaboração ...