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O domínio da cidade : a propriedade à prova no direito do urbanisno

Tese de doutoramento, Ciências Jurídico-Políticas (Direito Administrativo), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2011 ; O direito de propriedade e as demais formas de apropriação privada do território e do espaço urbano constituem o tema central da dissertação. A abordagem do tema desenvolve-se num quadro de unidade do Direito indispensável à sua compreensão, incorporando as perspectivas do Direito Ro...