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Filmagem de espectáculos desportivos e "direito de arena"
Mello, Alberto de Sá eO que possa designar-se espectáculo tem hoje uma “arena” que só é limitada pela disponibilidade de meios para captar (“fixar/gravar”) e difundir, com uma velocidade quase instantânea e âmbito planetário, os factos que nela se desenrolam a cada momento e na medida do insaciável interesse dos espectadores potenciais; os sujeitos a quem pode apetecer tal exclusivo incluem tanto os que o (ao espectáculo) organizam,...
A Revista Jurídica do ISMAT
Mello, Alberto de Sá eComecei a colaborar com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) há cerca de três anos, lapso de tempo porventura insuficiente para emitir uma opinião autorizada sobre este Instituto. Guardo, contudo, uma impressão muito nítida sobre a sua natureza: é uma instituição da sociedade civil criada para servir a comunidade algarvia.
Situação jurídica laboral – notas para a definição de um paradigma
Mello, Alberto deAccording to the traditional legal doctrine, the “labour situation” is said to be based on a correlation between the worker and the employer, founded on an individual contract. This notion is insufficient to explain the current concept that sees the employee as a nuclear piece of the modern employer’s organisation.
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