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A Bolsa de Valores Sociais enquanto agente de renovação da economia social

Meira, Deolinda Aparício

Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem a projectos nas áreas da educação e do empreendedorismo. Reflectir-se-á sobre a qualificação jurídica dos vários tipos de entidades cotadas na BVS, sobre o concei...

Data: 2013   |   Origem: IC-online

A Lei de bases da economia social portuguesa: algumas reflexões críticas

Meira, Deolinda Aparício

O propósito deste estudo é o de analisar criticamente o Projeto de Lei n.º 68/XII, relativo à Lei de Bases da Economia Social portuguesa, quanto a um conjunto de questões essenciais dele constante, como sejam: a delimitação do conceito de economia social; a enumeração das entidades que integram o setor; a definição dos seus princípios orientadores; a questão da definição dos mecanismos de promoção e fomento do ...


Uma análise do regime jurídico da cooperativa à luz do conceito de empreendedor...

Meira, Deolinda Aparício

Partindo da análise do regime jurídico das cooperativas, constante do Código Cooperativo português, este estudo conclui que as cooperativas apresentam um perfil jurídico adequado ao desenvolvimento de projetos enquadráveis no conceito de empreendedorismo social. Efetivamente, as cooperativas desenvolvem uma missão social — que resulta, sobretudo, da obediência aos princípios cooperativos, nos quais se destaca a...


La social stock exchange au Portugal: un nouvel allié de l'économie sociale

Meira, Deolinda Aparício

Résumé Cet article vise à contribuer à la connaissance de la Bolsa de Valores Sociais (BVS) — Social Stock Exchange — récemment créé au Portugal, dont le but primatial était de permettre la prise de moyens de financement des entités de l'Économie Sociale engagées dans des projets d'éducation et d'entreprenariat. Il se penchera sur la qualification juridique des divers types d'entités cotées dans la BVS, sur le ...


A reserva legal das cooperativas

Meira, Deolinda Aparício

Este artigo visa contribuir para o conhecimento do regime jurídico da reserva legal das cooperativas no direito português...


A bolsa de valores sociais enquanto agente de renovação da economia social

Meira, Deolinda Aparício

Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem a projectos nas áreas da educação e do empreendedorismo. Reflectir-se-á sobre a qualificação jurídica dos vários tipos de entidades cotadas na BVS, sobre o concei...


As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa

Meira, Deolinda Aparício

A comunicação, que me proponho apresentar no Congresso Direito das Sociedades, centrar-se-á na análise das insuficiências das funções de garantia e de produtividade do capital social e das reservas na cooperativa, tendo sempre como parâmetro de comparação as funções que aquelas figuras desempenham na sociedade comercial. Tal comparação permitir-nos-á aferir do diferente papel que quer o capital quer as reservas...


Algumas reflexões a propósito da bolsa de valores sociais enquanto promotora da...

Meira, Deolinda Aparício

1th Iberoamerican Conference on Social Responsibility 1ª Conferência Ibero-americana de Responsabilidade Social 1ª Conferencia Iberoamericana sobre Responsabilidad Social ; Centrando-se na cooperativa, esta comunicação subordinada ao tema «Algumas reflexões a propósito da Bolsa de Valores Sociais enquanto promotora da Responsabilidade Social da Empresa» pretende reflectir sobre a Bolsa de Valores Sociais (BVS)...


As operações com terceiros no direito cooperativo português (comentário ao acór...

Meira, Deolinda Aparício

Partindo de um Ácrodão do Supremo Tribunal de Justiça que decidiu sobre o destino dos benefícios resultantes nas operações com terceiros nas cooperativas...



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