O envelhecimento da população é um dado incontornável do presente, em todo o mundo. Portugal não é exceção, sendo um dos países da UE a envelhecer mais depressa: em 30 anos, a percentagem de portugueses com mais de 65 anos passou de 11% para 17,5%. Em 2050, cerca de 80% da população portuguesa apresentar-se-á envelhecida e dependente (INE, 2011). A Saúde Mental influência o bem-estar do idoso e da população, in...
Para que a criança faça parte integrante da sociedade em que vive é necessário que tenha pleno domínio da língua falada pela sua comunidade. O domínio das competências de leitura é fundamental para a formação integral das crianças e dos jovens. Formar cidadãos leitores é, hoje, um objetivo de grande relevância social. A escola, como ambiente educativo por excelência, deve fornecer à criança oportunidades para o...
This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Família Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific cha...
O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultados da economia brasileira e trata do impacto dessa opção sobre o fi...
O artigo reconstitui o processo de institucionalização do financiamento do SUS, prejudicado, em primeira instância, pelas condições da política macroeconômica desenvolvida ao longo dos anos 1990 e 2000, e, em última instância, pelos efeitos provocados pela atual fase do capitalismo financeiro. Identificam-se, também, a partir do quadro econômico e político, as tensões existentes com a área econômica do governo ...
Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumu...
Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínim...
Neste trabalho realiza-se um estudo mineralógico e geoquímico detalhado de níveis argilosos do Cretácico Superior da região de Taveiro (Reveles e S. Pedro) e de Aveiro (Bustos). Realizaram-se análises granulométricas, e recorreu-se à DRX para a caracterização mineralógica, e aos métodos FRX e AAN para a caracterização química. O estudo realiza-se quer na rocha total, quer em diferentes fracções granulométricas ...
The purpose of this paper is to discuss the main characteristics of new Lula's government support. The paper's hypothesis concentrates in the idea of starting a different political approach, "a new populism". The paper argues that Lula's government to keep in power, beyond of going on with the neoliberal project - unfinished in the last years of FHC government -, needs to build up a solid and trustful political...
Este artigo discute, numa primeira parte, o conceito de aposentadoria de base, sua diferença em relação à renda mínima garantida e à proposta do Banco Mundial, e o de aposentadoria complementar, que está associada à aposentadoria de base. Na segunda parte, à luz da discussão anterior, relaciona o conceito de aposentadoria de base à realidade brasileira, mostrando as dificuldades de sua implantação, bem como o r...
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