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A saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de exe...

Maria Elisa Soares Rosa

Sob a ótica do Estado Democrático de Direito e, do devido processo de execução penal, o trabalho em apreço trata da saída temporária, beneficio concedido durante a execução da pena privativa de liberdade, ao preso que cumprir todos os requisitos expressamente previstos na lei. Trata-se de instrumento regulado na Lei de Execução Penal de 1985, mecanismo arrimado com a escolha disciplinar metodológica de erigir u...

Data: 2009   |   Origem: OASIS br

Chronic exposure to ethanol exacerbates MDMA-induced hyperthermia and exposes l...

Helena Pontes; Jose Alberto Duarte; Paula Guedes de Pinho; Maria Elisa Soares; Eduarda Fernandes; R. J. Dinis Oliveira; Carla Sousa; Renata Silva


Repeated administration of d-amphetamine results in a time-dependent and dose-i...

Félix Carvalho; Maria Elisa Soares; Eduarda Fernandes; Fernando Remião; Márcia Carvalho; J. A. Duarte; Ricardo Pires das Neves; Maria de Lourdes Pereira


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