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A securitização de políticas ambientais o caso do Darfur

Face à identificação política do Darfur como o primeiro conflito violento resultante de alterações climáticas, este artigo analisa o caso do Darfur no quadro do processo de securitização ambiental, discutindo as dinâmicas que lhe estão subjacentes na situação actual. O artigo argumenta que a relação ambiente-segurança deve ser analisada na fronteira entre a esfera doméstica e internacional e que a não securitiz...

Water Management in Shared Legal and Institutional Cases: Who Is Managing What ...

Countries which have implemented for the first time or reformulated their domestic water management policies after the 1970s-1980s have had the opportunity to choose from a series of water management models around the world. In 1997, the Brazilian Federal State defined (Law 9,433) the new water management model to be implemented throughout the country. However, since the 1988 Federal Constitution, several Brazi...

International Environmental Regimes: Environmental Protection as a Means of Sta...

The de-colonization process of the second half of the twentieth century has created states with ‘split sovereignty’. Their juridical and empirical sovereignties do not match. International environmental regimes constitute a means of strengthening a state’s juridical sovereignty, and, in certain cases, they may even become a means of state making, contributing to a state’s empirical sovereignty. This argument is...

A água, entre a soberania e o interesse comum

A água, entre a soberania e o interesse comum

A unidade física e a sensibilidade económica e ecológica da água como recurso têm sido importantes estímulos a uma reconfiguração do conceito de soberania. Pelos sistemas regulatórios que se lhe aplicam passa hoje boa parte da crítica ao territorialismo em favor de uma óptica centrada sobre o bem comum e a equidade. Neste artigo, estudamos as duas etapas de evolução desta transformação. Na primeira a consciênci...