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Cultural diversity and the rights of minorities in Europe
Jerónimo, PatríciaEm publicação ; Cultural diversity is a prominent feature of our globalised world and has been the object of much celebration over the past decade. However, intra-State diversity is perceived by many – in Europe, as in other Western countries – as a problem, a source of social divisions and tensions, a challenge to the unity and authority of the legal system, and a liability to the territorial integrity of the...
Intolerância religiosa e minorias islâmicas na Europa : a censura do "Islão vis...
Jerónimo, PatríciaNo prelo ; A ansiedade dos europeus face à presença islâmica no seu seio tornou-se de tal modo generalizada que parece não restar qualquer pudor em assumir abertamente o propósito de silenciar e excluir estes outros ditos inassimiláveis e incompatíveis com os valores fundamentais da Europa, como são a democracia e os direitos humanos. A confirmá-lo, aí estão as proibições, introduzidas nos últimos três anos, d...
[Comentário ao] Artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europei...
Jerónimo, PatríciaComentário ao artigo n.º 22 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, org. por Alessandra Silveira. No prelo ; Anotação ao artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, com especial atenção à jurisprudência do Tribunal de Justiça em matéria de diversidade cultural, religiosa e linguística.
Minorias
Jerónimo, PatríciaNo prelo ; Na acepção em que o termo é usado pelos instrumentos internacionais de direitos humanos que incidem sobre a tutela dos direitos das minorias, minorias são grupos sociais integrados na população de um Estado, mas distintos da maioria da população desse Estado pelos seus traços étnicos, culturais, religiosos e/ou linguísticos. É com este sentido que o artigo 27.º do Pacto Internacional sobre os Direit...
Os múltiplos de cidadania e os seus direitos
Jerónimo, Patrícia; Vink, Maarten PeterDe que falamos quando falamos em cidadania? Quem são os cidadãos portugueses e os cidadãos da União Europeia? Quais os direitos privativos destes cidadãos? A cidadania é um conceito omnipresente na vida política contemporânea, mas o seu real significado continua a ser muito controverso e o uso do termo propenso a abusos e equívocos. Ouvimos falar em cidadania cosmopolita, global, transnacional, pós-nacional, re...
A Directiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade...
Jerónimo, PatríciaNo prelo ; Um estudo conduzido recentemente em vários estabelecimentos prisionais portugueses e holandeses concluiu que, em Portugal, os estrangeiros detidos pela polícia raramente beneficiam do apoio de um intérprete durante os interrogatórios policiais e nos contactos com os respectivos defensores, para além de serem muitas vezes chamados a assinar documentos lavrados em língua portuguesa, sem que lhes seja ...
Os direitos humanos em Angola
Jerónimo, PatríciaA República de Angola ilustra exemplarmente a tendência que teremos oportunidade de confirmar ao longo das apresentações desta tarde – a da existência de um fosso muito significativo entre a retórica dos direitos humanos (assumida de forma mais ou menos sincera por todos os países do mundo) e a prática dos direitos humanos, que, apesar dos progressos inegáveis das últimas décadas, continua a ficar muito aquém d...
Introdução [a] A Primavera Árabe e o uso da força nas relações internacionais
Jerónimo, PatríciaObra publicada em Coimbra pela editora Almedina em 2013 ; As revoltas populares no mundo árabe tiveram início há quase três anos, mas o desfecho dos processos de transição democrática então desencadeados continua muito incerto. Há quem afirme que a Primavera Árabe falhou, mas há também quem mantenha o optimismo, notando que as barreiras do medo foram derrubadas e que, agora, as populações árabes estão conscien...
Judicial implementation of article 3 of the Convention on the Rights of the Chi...
Jerónimo, Patrícia; Finch, NadineThe United Nations Convention on the Rights of the Child (CRC) and its Optional Protocols provide the basis for establishing effective mechanisms to address the multifaceted challenges faced by States and other actors, including regional organizations, in ensuring that children are able to access and enjoy their rights. Article 3 of the CRC states that “in all actions concerning children, whether undertaken by ...
The evolution of EU law
Jerónimo, PatríciaRecensão crítica do livro CRAIG, P.; BÚRCA, G. de, ed. lit. - "The evolution of EU law". 2 ed. Oxford: Oxford University Press, 2011. ISBN 9780199592968. 917 p.
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