De uma forma sintética, a nova geração de políticas sociais privilegia a inserção social em vez da subsidização do risco, a participação activa dos beneficiários no desenho e aplicação das medidas em vez da submissão passiva às determinações dos técnicos sociais, a personalização da ajuda em vez da sua massificação, a co-responsabilização do prestador e do beneficiário na aplicação da medida, a descentralização...
Until quite recently, activation was an almost unknown concept in Portuguese law and political discourse. But it now pervades the major legal instruments on social protection, such as the 1999 law on protection against unemployment, the 2002 Social Security Law of and the 2003 Social Insertion Income Scheme. Throughout Europe, a growing criticism of ‘passive’ welfare state policies resulted from the inefficienc...
The aim of the study is to present a methodology and an instrument to study cities through a case study undertaken in the county of Aveiro, in Portugal. More specifically, it is to establish a typology of social areas, via the concerns that define quality of life. The data are from 1991 (the last published census), collected by INE (National Agency of Statistic), and desegregated for sub-sections (each subsecti...
A globalização está aprovocar a corrosão das estruturas de coesão interna nas sociedades contemporâneas e a aumentar o risco de marginalização e de exclusão para sectores crescentes da população. O texto começa por analisar dois dos efeitos mais notórios do processo de diferenciação social – os efeitos de segmentação social e de individualização da vida social –, centrando-se, posteriormente, nas questões do ag...
Com base numa pesquisa realizada em seis países europeus, analisam-se duas questões-chave: os padrões de inclusão e exclusão que resultam da combinação de diferentes dimensões de participação social; as estratégias desenvolvidas pelos indivíduos não incluídos "automaticamente" para alargarem ou fortalecerem esses domínios de participação.
http://dx.doi.org/10.1080/14608460120061948
Em Portugal, a obrigação de os trabalhadores desempregados se manterem disponíveis para aceitarem um trabalho "conveniente" foi criada em 1985, mas só a partir de 1989 ela dá lugar a uma política mais clara de activação dos trabalhadores que estão a receber subsídio de desemprego. Mais recentemente, a partir de 1996, o Rendimento Mínimo Garantido veio obrigar os beneficiários dessa prestação a assumirem o compr...
O artigo analisa as reacções de diferentes grupos de agricultores e da população rural às mudanças ocorridas entre 1986 e 1996 e relacionadas tanto com o processo de integração de Portugal na Comunidade Europeia como com os impactos da globalização económica. A debilidade e a impreparação das estruturas públicas e privadas no campo português constituiram um travão aos ajustamentos requeridos pelo novo quadro ec...
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