A resposta a emergências no quadro da estrutura de protecção civil pressupõe o progressivo envolvimento de meios, por patamares, desde o nível local ao nacional, passando pelo concelhio e distrital. O envolvimento de meios (e a assunção do comando) por parte de um nível territorial mais amplo deverá resultar, por sua vez, de pedido do nível territorial precedente, que considere esgotada a sua capacidade de resp...
O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há...
This book addresses the important topic of access to justice and security in Mozambique – two areas which are of core concern to the majority of Mozambicans, and not least to those who are poor. Since the 16 year civil war ended in 1992, the state police and the judiciary have undergone comprehensive reform efforts as part of the country’s democratic transition. However, despite massive international investment...
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