Faria de Vasconcelos no livro «Une école nouvelle en Belgique» (1915) / «Uma escola nova na Bélgica» (2012) descreveu a experiência pedagógica de uma escola nova considerada modelo (1912-14) dando a oportunidade a Adolphe Ferrière, fundador do Bureau International des Écoles Nouvelles, para, a partir dela, enunciar no prefácio os trinta princípios segundo os quais era possível reconhecer uma «escola nova». Esta...
Faria de Vasconcelos no livro Une école nouvelle en Belgique (1915), ainda não traduzido em português, descreve a experiência pedagógica de uma escola nova considerada modelo, no contexto do movimento da Educação / Escola Nova do início do séc. XX. Esta escola assentava num ensino centrado na aprendizagem dos alunos a partir dos seus próprios interesses, numa pedagogia diferenciada orientada por um ensino indiv...
Em Portugal, a luta pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) demorou mais de três décadas. A sua (longa) história foi marcada por períodos de intenso debate, várias propostas e projectos de lei, dois referendos, avanços e recuos, contradições e ensurdecedores silêncios, sintomáticos do carácter polémico e fracturante desta temática, também em Portugal. ...
Este artigo apresenta uma revisão crítica dos dados bibliográficos sobre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) e Portugal, recolhidos no âmbito do projecto de investigação "Reconstruindo Direitos Humanos pelo Uso Transnacional do Direito? Portugal e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos", iniciado pelo Centro de Estudos Sociais em Outubro de 2007. Constatámos que há muitos estudos jurídicos e análises...
Em Fevereiro de 2007 o movimento pró-escolha em Portugal conseguiu a sua mais significativa conquista: a vitória do “sim” no referendo à despenalização do aborto até às dez semanas, iniciando-se, deste modo, a transformação legislativa do ordenamento jurídico-normativo referente a esta matéria. De facto, a luta pela despenalização do aborto é uma das aspirações mais emblemáticas na enunciação dos direitos das m...
Vários países europeus têm vindo a promover um debate sobre as condições efectivas do acesso ao direito e à justiça nas sociedades actuais. Nessa discussão permanece negligenciado um eixo discursivo fundamental: a emergência de novos actores que reivindicam uma participação através do direito e da justiça – os movimentos sociais. Neste texto procedemos a uma análise das condições mínimas para essa participação,...
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