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Escola nova de Faria de Vasconcelos: uma utopia no séc. XX para a educação no s...

Meireles-Coelho, Carlos; Duarte, Madalena Luzia

Faria de Vasconcelos no livro «Une école nouvelle en Belgique» (1915) / «Uma escola nova na Bélgica» (2012) descreveu a experiência pedagógica de uma escola nova considerada modelo (1912-14) dando a oportunidade a Adolphe Ferrière, fundador do Bureau International des Écoles Nouvelles, para, a partir dela, enunciar no prefácio os trinta princípios segundo os quais era possível reconhecer uma «escola nova». Esta...


À descoberta da escola nova de Faria de Vasconcelos

Duarte, Madalena Luzia Pereira

Faria de Vasconcelos no livro Une école nouvelle en Belgique (1915), ainda não traduzido em português, descreve a experiência pedagógica de uma escola nova considerada modelo, no contexto do movimento da Educação / Escola Nova do início do séc. XX. Esta escola assentava num ensino centrado na aprendizagem dos alunos a partir dos seus próprios interesses, numa pedagogia diferenciada orientada por um ensino indiv...


A despenalização do aborto em Portugal ― discursos, dinâmicas e acção colectiva...

Alves, Magda; Santos, Ana Cristina; Barradas, Carlos; Duarte, Madalena

Em Portugal, a luta pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) demorou mais de três décadas. A sua (longa) história foi marcada por períodos de intenso debate, várias propostas e projectos de lei, dois referendos, avanços e recuos, contradições e ensurdecedores silêncios, sintomáticos do carácter polémico e fracturante desta temática, também em Portugal. ...


O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e Portugal: Uma revisão bibliográfica

Santos, Cecília MacDowell; Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Lima, Teresa Maneca

Este artigo apresenta uma revisão crítica dos dados bibliográficos sobre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) e Portugal, recolhidos no âmbito do projecto de investigação "Reconstruindo Direitos Humanos pelo Uso Transnacional do Direito? Portugal e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos", iniciado pelo Centro de Estudos Sociais em Outubro de 2007. Constatámos que há muitos estudos jurídicos e análises...


Entre o radicalismo e a contenção: O papel do direito na campanha Women on Wave...

Duarte, Madalena

Em Fevereiro de 2007 o movimento pró-escolha em Portugal conseguiu a sua mais significativa conquista: a vitória do “sim” no referendo à despenalização do aborto até às dez semanas, iniciando-se, deste modo, a transformação legislativa do ordenamento jurídico-normativo referente a esta matéria. De facto, a luta pela despenalização do aborto é uma das aspirações mais emblemáticas na enunciação dos direitos das m...


Acesso ao direito e à justiça: Condições prévias de participação dos movimentos...

Duarte, Madalena

Vários países europeus têm vindo a promover um debate sobre as condições efectivas do acesso ao direito e à justiça nas sociedades actuais. Nessa discussão permanece negligenciado um eixo discursivo fundamental: a emergência de novos actores que reivindicam uma participação através do direito e da justiça – os movimentos sociais. Neste texto procedemos a uma análise das condições mínimas para essa participação,...


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