Encontrado 1 documento, a visualizar página 1 de 1

Ordenado por Data

O ministério público e o acesso ao direito e à justiça : entre as competências ...

Dias, João Paulo dos Santos

A expansão global do poder judicial, como referiram Neal Tate e Torbjorn Vallinder (1995), foi o mote que permitiu iniciar uma nova fase de atenção e reflexão sobre o papel que a justiça – corporizada pelos tribunais e dentro destes pelos juízes e mais recentemente pelos magistrados do Ministério Público – ocupa na redefinição dos equilíbrios dos poderes dos Estados e na relevância da sua atuação para a consoli...


1 Resultados

Texto Pesquisado

Refinar resultados

Autor


Data


Tipo de Documento


Recurso


Assunto









    Financiadores do RCAAP

Fundação para a Ciência e a Tecnologia Universidade do Minho   Governo Português Ministério da Educação e Ciência Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento União Europeia