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A incapacidade civil dos Índios no Brasil

In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons, who in their day-to-day contact and form part of the whole society in the making of the various legal transactions. As a consequence of this fact, a number of imp...

Comunicar o Direito à distância

O ensino à distância constitui uma nova oportunidade para os estudantes e docentes de Direito comparado. Com efeito, os temas do Direito comparado são, prima facie, adaptados ao ensino à distância — na medida em que incluem questões pluriterritoriais e multiculturais. Contudo, o ensino à distância implica aqui vários desafios, todos eles relacionados com os processos de comunicação. É o caso da definição do cur...

Polícia e Escola em três países

A Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília realizou pesquisa sobre a segurança escolar em quatro escolas públicas do Distrito Federal, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), incluindo a participação do policial. Será que o policial favorece a segurança e proteção de todos na escola ou contribui para o aumento da violência? Co...

Les droits de la personnalité et l'image communiquée

Este estudo define o que são os direitos da personalidade, e qual a importância dos mesmos para a preservação da imagem das pessoas através da comunicação. A análise tem por objecto específico uma comparação do regime jurídico destes direitos nos países membros do sul da União Europeia, depois da entrada em vigor de nova legislação nesta matéria. This research defines the nature of ...

Recensão de "Cadernos de estudos latino-americanos nº4"

Family violence and elder abuse — an insight on concepts and practices for care...

Este artigo visa clarificar os conceitos de violência familiar e violência contra o idoso. Ambos os fenómenos são de especial interesse para a comunidade académica, bem como para os profissionais de saúde em geral, e para os cuidadores e gestores em saúde em particular. A perspectiva deste texto é uma perspectiva comparada, permitindo uma visão global sobre a violência familiar e a violência contra o idoso na e...

Recensão de "Cadernos de estudos latino-americanos nº3"

Recensão - TOSCANO, Ana María da Costa, org. - Cadernos de estudos latino-americanos : publicação do CELA, Centro de Estudos Latino Americanos. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2007. 141 p. ISSN 1646-5164

Recensão de "Cadernos de estudos latino-americanos nº4"

Recensão - TOSCANO, Ana María da Costa, org. - Cadernos de estudos latino-americanos : publicação do CELA, Centro de Estudos Latino-Americanos. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2008. p. 134. ISSN 1646-5164

Recensão de "Rêves en devenir"

Recensão - ROSA, Victor Pereira da, 1947- ; LAPOINTE, Jean - Rêves en devenir : les peuples autochtones des Amériques. Porto : Edições Universidade Fernando Pessoa, 2006. 173 p.ISBN 972-8830-54-8

Uma (re)leitura de alguns autores no campo das Relações Internacionais e Europeias

A Europa enfrenta actualmente o desafio da sua identidade, em seguimento do último alargamento. Desta vez, é uma instituição, a União Europeia, cuja existência é colocada em questão. Neste contexto, será útil regressar aos autores clássicos. Estes autores, Fénelon, Gentz e Kojève, sublinharam a relevância do projecto europeu de união. Contudo, e apesar de partilhar a esperança de uma melhor ordem internacional,...