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O acesso à água e o desenvolvimento em África
Branco, Manuel Couret; Henriques, Pedro Damião; Carvalho, Maria Leonor da SilvaSe se quiser melhorar o nível de vida das populações em África, a oferta de água é um dos serviços que deve ser fornecido nas próximas décadas. Tendo em conta o papel que a recolha e distribuição de água tem no desenvolvimento, o primeiro aspecto a ser tratado neste artigo diz respeito ao processo pelo qual a água tem vindo a ser transformada em mercadoria. Desta mercantilização da água resulta não só que o seu...
Human rights based approach to ecosystem services in rural Timor-Leste
Henriques, Pedro Damião de Sousa; Narciso, Vanda; Branco, Manuel CouretLand and water are the main supporters of almost every ecosystem on earth, either natural or semi-natural, including the traditional land use systems developed by human beings. The multidimensional services supplied by the different land uses are essential resources for the great majority of the population in developing countries. Besides the economic value associated with those services, land services have als...
A economia de mercado e o direito humano à água em Timor Leste
Branco, Manuel Couret; Henriques, Pedro Damião de SousaA água é essencial para a sobrevivência humana e numa economia política dirigida à satisfação das necessidades básicas, deve estar especialmente preocupada com a questão da disponibilidade de água e sua distribuição, tendo também em conta a sua dimensão cultural. Uma desigualdade na sua distribuição e o desrespeito pela sua função social representa uma grave violação de um direito humano e, portanto, não deve s...
Economics Against Democracy
Branco, Manuel CouretI believe that freedom of choice constitutes a pillar of rational choice in economic theory, regardless of the definition of rational choice one adopts. On the other hand, economics being socially embedded, free choice in economics seems senseless without political freedom of choice. Democracy, therefore, plays an important role in economic efficiency as much as in social fairness. Following this line of though...
The Logic of Globalization and Substantive Democracy
Branco, Manuel CouretDespite some notable achievements in many parts of the planet the gap between the rich and the poor has become wider rather than tighter. On the political sphere success seems much more unequivocal, though. Indeed, beyond a handful of anachronistic exceptions, the world seems to have surrendered to the delights of democracy. From there to the conclusion that globalization favours democracy there was a small ste...
Economics Against Human Rights
Branco, Manuel CouretIt is said that economics value individual and economic freedom and from that many hastily conclude that mainstream economics value human rights. The purpose of this paper is to show that on the contrary mainstream economics is fundamentally contradictory with many human rights especially Economic, Social and Cultural Rights. The main reason for this is that mainstream economics and human rights have trouble in...
DIREITO DE ACESSO À ÁGUA - PRINCÍPIOS ECONÓMICOS PARA SEU USUFRUTO NA AGRICULTURA
Henriques, Pedro Damião de Sousa; Branco, Manuel Couret; Fragoso, Rui Manuel de Sousa; Carvalho, Maria Leonor da SilvaA água é um recurso natural renovável, imprescindível à vida humana. Na natureza existe de uma forma relativamente abundante, encontrando-se, na maior parte dos casos, no estado líquido, tendendo a fluir, evaporar-se ou infiltrar-se ao longo do ciclo hidrológico, tornando difícil a identificação e medição de cada unidade específica do recurso e a definição de direitos de propriedade exclusiva com base numa econ...
Direito de acesso à água: Princípios Económicos para seu usufruto na agricultura
Henriques, Pedro Damião de Sousa; Branco, Manuel Couret; Fragoso, Rui Manuel; Carvalho, Maria Leonor da SilvaA água é um recurso natural renovável, imprescindível à vida humana. Na natureza existe de uma forma relativamente abundante, encontrando-se, na maior parte dos casos, no estado líquido, tendendo a fluir, evaporar-se ou infiltrar-se ao longo do ciclo hidrológico, tornando difícil a identificação e medição de cada unidade específica do recurso e a definição de direitos de propriedade exclusiva com base numa econ...
The Political Economy of Democratic Governance and Economic Development
Branco, Manuel CouretPure mainstream economics, based on methodological and sociological individualism usually ignores politics; development economics, on the contrary frequently integrates social and political factors in order to explain economic progress. Within this branch of economics, politics can mainly be dealt in two different approaches. The classical and neoclassical approach takes politics essentially as an obstacle to t...
The Right to Work and the Political Economy of Human Rights
Branco, Manuel CouretThe general purpose of this paper is to promote a political economy whose objective is to promote the deepening of human rights. In particular my attention will be focused on the political economy of the right to work.The first part of the paper concerns the description of the historical process that led to the proclamation of a right to work in the Universal Declaration of Human Rights and later on in the Inte...
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