Encontrados 2 documentos, a visualizar página 1 de 1
Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste
Vasconcelos, Pedro Carlos Bacelar de; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Cunha, Ricardo Sousa da; Baptista, Andreia Rute da SilvaA independência de Timor-Leste, proclamada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILIN) em 28 de novembro de 1975, vê-se internacionalmente reconhecida a 20 de maio de 2002, uma vez concretizada a libertação do povo timorense da colonização e da ocupação ilegal da Pátria Maubere por potências estrangeiras. A elaboração e adoção da Constituição da República Democrática de Timor- -Leste culmi...
Marrocos : no caminho da emancipação da mulher muçulmana
Baptista, Andreia Rute da SilvaDissertação de mestrado em Direitos Humanos ; A presente dissertação de mestrado versa sobre a promoção dos direitos das mulheres em Marrocos. Nos últimos anos, este país do Magrebe foi palco de grandes reformas legislativas e medidas políticas no sentido de conferir à mulher muçulmana uma maior igualdade de direitos. Ao nível da esfera pública, espaços tradicionalmente reservados aos homens, como o político e...
| Financiadores do RCAAP | |||||||
|
|
|
|
|
|
||