O presente trabalho, focando a produção de biogás, tem como propósito analisar a legislação europeia referente à gestão de resíduos e respectiva valorização tendo por base a normativa e outros documentos e trabalhos disponíveis. Nele são identificados diversos instrumentos legislativos relativamente aos resíduos produzidos, respectivo impacte e forma de efectuar a sua gestão. É ainda identificada a função e o p...
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