Encontrados 17 documentos, a visualizar página 1 de 2

Aplicação nacional do princípio da precaução

O texto pretende clarificar as condições de recurso ao princípio da precaução e sintetizar a mais recente jurisprudência precaucional europeia para contraditar os supostos pontos fracos do princípio.

A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União Europeia

Além da prevenção de riscos tecnológicos, hoje exige-se aos Estados de Direito Ambiental a prevenção de riscos naturais induzidos pelo Homem.

Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Funda...

A natureza não tem preço... mas devia.

Recorte do fundamento jurídico e análise do conteúdo do dever de valorar os serviços ecossistémcos.

A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental

Além da prevenção de riscos tecnológicos, hoje exige-se aos Estados de Direito Ambiental a prevenção de riscos naturais induzidos pelo Homem. ; Contributo para o relatório final do projecto "Risco, Cidadania e o Papel do Estado num Mundo Globalizado " ; Fundação para a Ciência e Tecnologia PTDC/SDE/64369/2006 -CES - 2007-2009

Prevenção de riscos na União Europeia: o dever de tomar em consideração a vulne...

O dever de protecção civil na União Europeia deve ter em consideração as vulnerabilidades sociais para garantir eficácia e justiça ; Contributo para o relatório final do projecto PTDC/SDE/72111/2006 -CES/FLUC/FCTUC 2007-2010 ; Fundação para a Ciência e Tecnologia

A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental

Além da prevenção de riscos tecnológicos, hoje exige-se aos Estados de Direito Ambiental a prevenção de riscos naturais induzidos pelo Homem. ; Contributo para o relatório final do projecto "Risco, Cidadania e o Papel do Estado num Mundo Globalizado " ; Fundação para a Ciência e Tecnologia PTDC/SDE/64369/2006 -CES - 2007-2009

Breves reflexões em torno da investigação jurídica

Pequeno ensaio sobre métodos de investigação jurídica com vista à elaboração de uma tese de mestrado ouu doutoramento em Direito.

Breves Reflexões em Torno da Investigação Jurídica

Os resíduos e a sua gestão internacional

A gestão de resíduos no espaço Europeu integrado obriga a repensar todas as opções numa perspectiva internacional. Existem critérios (jurisprudenciais e legais) que auxiliam a decisão de autorizar ou não uma transferência internacional de resíduos.