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A reclamação graciosa em Direito Fiscal

O procedimento de reclamação graciosa é um meio administrativo de impugnação de atos tributários, paralelo à impugnação judicial, de que o contribuinte dispõe, para anulação total ou parcial de atos tributários. Além de um importante meio de defesa do contribuinte, a reclamação, se bem utilizada, constitui um valioso meio para melhorar o relacionamento entre os contribuintes e a Administração Fiscal e, com isso...

Geologia de Portugal, Volume I, Geologia Pré-mesozóica de Portugal

Livro dedicado à actualização da Geologia Pré-mesozóica de Portugal, constituído por uma compilação de 22 artigos abrangendo, a estratigrafia, tectónica, magmatismo e metamorfismo do Maciço Ibérico.

Geologia de Portugal, Volume II, Geologia Meso-cenozóica de Portugal

Livro dedicado à actualização da Geologia Meso-cenozóica de Portugal com base em 12 artigos científicos dedicados à evolução geodinâmica do Território durante os ciclos Atlântico e de Tétis.

Cancer and Deep Venous Thrombosis: the Purpose of the CATCH Clinical Trial

Cancer has the potential to induce hypercoagulable states. On the other hand, venous thromboembolism may be the harbinger of an occult cancer, may represent a complication of known malignant disease or complicate hospitalization, surgery or various systemic treatments. The importance of venous thromboembolism in patients with cancer is often underestimated resulting in under-diagnosis, which may lead to signifi...

LIVRO GUIA DA SAÍDA DE CAMPO Á REGIÃO DE MONSARAZ-BARRANCOS

Nesta publicação descrevem-se nove paragens de uma saída de campo realizada na Zona de Ossa-Morena, Sector de Estremoz-Barrancos.

Influência do mar na morfologia urbana de Espinho

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Arquitetura e Urbanismo ; A presente dissertação tem como principal objetivo, analisar a Influência do Mar na Morfologia Urbana da Cidade de Espinho. Insere-se este trabalho na conclusão do Mestrado Integrado em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Fernando Pessoa - Porto. A cidade de Espin...

Limits of tangents of quasi-ordinary hypersurfaces

We compute explicitly the limits of tangents of a quasi-ordinary singularity in terms of its special monomials. We show that the set of limits of tangents of Y is essentially a topological invariant of Y .

Loci identified through genome-wide association studies and lung cancer risk : ...

Loci identified through genome-wide association studies

Coastal zone dynamics and fragilities

1555 - S. Paio (Labruge, Vila do Conde, Northern Portugal). A protected area an...