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Avaliação de impactes ambientais transfronteiriços: experiências num contexto I...
Albergaria, Rita Moreira Soares dePortugal e Espanha partilham cerca de 1.314 km de fronteira, facto potencialmente gerador de conflitos (pelo acesso aos recursos repartidos, sendo os hídricos o exemplo mais iminente), mas, também, de cooperação transfronteiriça - a forma ideal de planeamento e desenvolvimento de projectos de interesse comum. As questões de cooperação transfronteiriça, ao nível da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), foram imp...
Definição de uma estrutura ecológica para o município de São João da Madeira
Quental, Nuno; Albergaria, Rita; Requena, Ramon; Santos, Pedro; Silva, MargaridaO Decreto-Lei n.º 380/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, que desenvolve as bases da política de ordenamento do território, impõe, no seu artigo 85º, alínea c), “a definição dos sistemas de protecção dos valores e recursos naturais, culturais, agrícolas e florestais, identificando a estrutura ecológica municipal” em sede de Plano Director municipal (PDM). No âmbito da Agenda 21 Loc...
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