Autor(es):
Rebelo, Carlos José Branquinho 
Data: 2008
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/974
Origem: Repositório da UTL
Assunto(s): Imports; Checks; BIP; VWA; Cross-contamination; CVED; Importações; Controlos; PIF; VWA; Contaminação cruzada; DVCE
Descrição
Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária The trade between the European Community and third countries, as well as among Member States, of animal products or products of animal origin and live animals, is detailed by an ample collection of harmonized laws and regulations, allowing a similar approach from the competent authorities of the Member States. The referred imports may only enter the Community territory through approved points of entry, the “Border Inspection Post” (BIP), where official veterinary checks are carried out to arriving consignments. BIPs must, to be approved and listed, comply with the general conditions set down in Community legislation, and such compliance is regularly evaluated by the Food and Veterinary Office in inspections carried out in the Member States.
Two of the busiest BIPs in Europe are located in the Netherlands, in Rotterdam’s harbour and in Amsterdam’s airport (Schiphol). These are supervised by the Dutch Competent Central Authority, the Food and Consumer Product Safety Authority (VWA).
The veterinary checks to perform vary from consignment to consignment, according to their origin, type and purpose of usage. Such controls are supported by a number of electronic programs and interfaces that provide updated information over the consignment in hand. This thesis expects to describe the veterinary checks carried out at Dutch BIPs, from the moment of the consignment’s arrival, to its release/rejection. RESUMO -
O comércio entre a Comunidade Europeia e países terceiros, bem como as trocas intracomunitárias de produtos animais ou produtos de origem animal e animais vivos estão regularizados por um conjunto de leis e regulamentos sanitários idênticos, que permitem uma abordagem harmonizada das autoridades dos vários Estados-Membros. As importações destes bens na União Europeia só se poderão efectuar através de determinados pontos de entrada aprovados para tal efeito, denominados “Posto de Inspecção Fronteiriço” (PIF), onde se efectuam os controlos veterinários oficiais às remessas que chegam. A aprovação destes PIFs está sujeita a um conjunto de requisitos definidos em legislação europeia, e o cumprimento dessas condições de aprovação é regularmente avaliado em missões aos Estados-Membros, levadas a cargo por inspectores da Comissão Europeia (do Serviço Alimentar e Veterinário).
Dois dos principais PIFs europeus localizam-se na Holanda, no Porto de Roterdão e no Aeroporto de Amesterdão (Schiphol), sendo supervisionados pela Autoridade para a Segurança dos Alimentos e Produtos de Consumo (VWA).
Os controlos veterinários a efectuar variam de remessa para remessa, consoante a origem, natureza e destino das mesmas. Esses controlos são sustentados por um conjunto de programas e sistemas electrónicos que mantêm os veterinários actualizados acerca do estado actual de cada remessa. Este trabalho visa descrever os controlos veterinários efectuados nos PIFs holandeses, desde o momento da recepção da remessa, até à libertação/rejeição da mesma.
