Autor(es):
Pinheiro, Bruno Alexandre Dias 
Data: 2012
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/5124
Origem: Repositório da UTL
Assunto(s): Tratado; Lisboa; Parlamentos; Europeização; Representante permanente; Treaty; Lisbon; Parliaments; Europeanization; Permanent representative
Descrição
Relatório profissional de atividade para obtenção de grau de Mestre em Relações Internacionais (Estudos Europeus) O Tratado de Lisboa estatui que "Os Parlamentos nacionais (PN) contribuem
ativamente para o bom funcionamento da União (UE)". Para que os PN possam
desempenhar esse papel, carecem de informação atempada, pertinente,
contextualizada e objetiva do trabalho das instituições da UE, motivo pelo qual 26
de 27 estados membros tomaram a opção política de criar a sua própria fonte de
informação em Bruxelas, através do destacamento de um funcionário para estar
em permanência junto das instituições europeias, obtendo elementos relevantes
para a atividade parlamentar no domínio europeu, sem mediação dos Governos ou
das instituições.
O presente relatório faz uma descrição detalhada das funções desempenhadas pelo
candidato enquanto Representante Permanente da Assembleia da República junto
da UE, promovendo, sempre que seja pertinente, uma dimensão crítica orientada
para o trabalho desta instituição.
Deste modo, procuraremos utilizar a literatura relevante sobre esta temática e
estabelecer um contexto histórico-institucional de referência, para, de um ponto de
vista prático, discutir de que modo é que os vários Parlamentos nacionais, na sua
heterogeneidade e diversidade de matrizes históricas e constitucionais, reagem e se
adaptam à dinâmica político-institucional da integração europeia, e qual o
contributo e o valor acrescentado de uma representação permanente destas
legislaturas junto das instituições europeias para esse processo de europeização. The Treaty of Lisbon states that “National parliaments contribute to the good
functioning of the EU”. To be able to play that role, Parliaments need timely,
relevant, framed and objective information about the activity of the EU
institutions. For that reason, 26 out 27 member states took the political
decision to establish their own source of information in Brussels, through the
appointment of a permanent representative at staff level, tasked with gathering
relevant input to the parliament’s activity in EU affairs.
This report provides a detailed description of the activity carried out by the
candidate as the permanent representative of the Portuguese Parliament to the
EU, providing, whenever deemed appropriate, a critical assessment towards
this institution.
Therefore, we’ll try to make use of the existing literature in this field and to
establish a historical and institutional context that allow us to debate, from a
practical standpoint, how do Parliaments, usually characterized by their
heterogeneity and historical and constitutional diversity, react and adapt to the
political and institutional dynamics of the european integration. In concrete
terms, the purpose of this work is to assess the contribution and the added
value that such a permanent representation of Parliaments to the EU
institutions brings to their europeanization process.
