Controlos veterinários nos postos de inspeção fronteiriços

• Autor(es): Leite, Joana Filipa Siquenique
• Data: 2012
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/4934
• Origem: Repositório da UTL
• Assunto(s): Importações; PIF; controlos veterinários; UE; países terceiros; imports; BIP; veterinary controls; EU; third countries
• Tipo de Documento: Dissertação de Mestrado
• Idioma: Português
• Orientador(es): Espinha, Alina Maria Amaral; Bernardo, Fernando Manuel d’Almeida

Descrição

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária O comércio de produtos animais, de origem animal e animais vivos entre a União Europeia (UE) e países terceiros, bem como as trocas intracomunitárias, estão assentes num vasto conjunto de diretivas, decisões e regulamentos que permitem uma abordagem harmonizada por parte das autoridades veterinárias dos vários Estados Membros. À chegada à UE, tais produtos e animais são controlados em pontos de entrada específicos e aprovados, denominados Posto de Inspeção Fronteiriço (PIF). Estes encontram-se sob responsabilidade dos médicos veterinários oficiais, os quais realizam os controlos veterinários e asseguram que os animais e produtos que entram na UE são seguros e satisfazem as condições específicas de importação estabelecidas na legislação europeia. O PIF de Lisboa é o maior e o principal posto de inspeção fronteiriço em Portugal, tendo um papel fundamental no controlo das remessas/lotes introduzidas na UE através do território português. No entanto, estas representam apenas uma pequena fração do total de remessas/lotes que entram diariamente na UE. Dois dos principais PIF europeus localizam-se na Holanda, no porto de Roterdão e no aeroporto de Amesterdão, controlando uma grande parte das remessas provenientes de países terceiros. Esta dissertação visa descrever os controlos veterinários efetuados nos PIF, em particular no PIF de Lisboa e nos PIF de Roterdão e Amesterdão, permitindo assim, uma visão abrangente sobre o trabalho efetuado pelos médicos veterinários oficiais, tanto num PIF de pequenas dimensões, como em dois dos principais PIF europeus. São ainda relatados seis casos que permitem uma melhor ilustração do complexo processo dos controlos veterinários fronteiriços. ABSTRACT - VETERINARY CONTROLS AT BORDER INSPECTION POSTS - The trade of animal products, products of animal origin and live animals, between the European Union (EU) and third countries, as well as among Member States, are based on a broad set of directives, regulations and decisions that allows a harmonized approach from the veterinary authorities of the Member States. On arrival in the EU, products and animals are checked at specific and approved entry points, called Border Inspection Post (BIP). They are under the responsibility of official veterinarians, who conduct veterinary checks and ensure that animals and products, entering the EU, are safe and meet the specific import conditions laid down in European legislation. The Lisbon BIP is the largest and busiest border inspection post in Portugal, playing a key role in the control of consignments introduced in the EU through the Portuguese territory. However, it represents a small fraction of the total consignments entering daily within the EU. Two of the busiest BIP in Europe are located in the Netherlands, in Rotterdam’s harbour and in Amsterdam’s airport, controlling a large part of the arriving consignments. This paper aims to describe the veterinary checks carried out at BIP, particularly in Lisbon BIP and Rotterdam and Amsterdam BIP, allowing a wide view of the work done by official veterinarians, both in a small BIP as in two of the busiest European BIP. It also reports six cases that enable a better illustration of the complex control process of the border veterinary controls.