A correcção de assimetrias regionais: o papel do fundo de coesão municipal

• Autor(es): Martins, Andreia Isabel da Silva
• Data: 2012
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/4546
• Origem: Repositório da UTL
• Assunto(s): Finanças públicas; Perequação financeira; Fundo de equilíbrio financeiro; Índice de carência fiscal; Índice de desenvolvimento de oportunidades; Fund financial balance; Index of the opportunities of development; Public finance; Financial equalization; Fund to municipal cohesion; Index of fiscal need
• Tipo de Documento: Dissertação de Mestrado
• Idioma: Português
• Orientador(es): Catarino, João Ricardo

Descrição

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas O Fundo de Equilíbrio Financeiro, criado com o intuito de regular as assimetrias entre os diversos municípios, actua através de fundos municipais com fins distintos. O presente estudo tem como base a análise da distribuição de um dos fundos que compõem a sua essência, o Fundo de Coesão Municipal, considerando para tal os municípios de grande e média dimensão, numa tentativa de apurar se o ideal de correcção de assimetrias intermunicipais se tem concretizado. A nossa amostra temporal compreende o período entre 1999 e 2005 uma vez que este corresponde à primeira fase de aplicação do Fundo de Coesão Municipal e a um leque considerável de dados disponíveis na Direcção-Geral das Autarquias Locais. No decurso desta dissertação, e sendo o Fundo de Coesão Municipal composto pela soma dos Índice de Carência Fiscal e Índice de Desenvolvimento de Oportunidades existirá ocasião de observar, através da elaboração gráfica, o comportamento destes índices e a tendência que se regista no que refere à recepção pelos municípios do fundo em análise. The Fund Financial Balance, created in order to regulate the asymmetries between the various municipalities, acts through municipal funds for different purposes. The present study is based on the analysis of the distribution of the Fund to Municipal Cohesion, considering large and medium-sized municipalities, in an attempt to determine if the asymmetries were in fact corrected. Our sample covers the period between 1999 and 2005, which corresponds to the first phase of implementation of the Fund to Municipal Cohesion and a considerable range of data available in the DGAL. Since the Fund to Municipal Cohesion a sum of Index of Fiscal Need and Index of the Opportunities of Development, this project will show through graphic elaboration the behavior of these indices, as well as the trend which is recorded in relation to the reception of the fund in question by the municipalities.