Impacto da fiscalidade nas decisões de fusões e aquisições em Portugal

• Autor(es): Barros, Victor Maurílio Silva
• Data: 2011
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/3834
• Origem: Repositório da UTL
• Assunto(s): Fusões e aquisições; Decisões de investimento; Fiscalidade; Mergers and acquisitions; Taxation; Decision making
• Tipo de Documento: Dissertação de Mestrado
• Idioma: Português
• Orientador(es): Neves, João Carlos Carvalho das

Descrição

Este estudo pretende determinar se a fiscalidade influenciou as decisões dos gestores das empresas compradoras nas fusões e aquisições (F&A) realizadas em Portugal entre 2000 e 2009. Após confirmar as F&A ocorridas em Portugal no período seleccionado, a metodologia de investigação consistiu no envio de um inquérito por questionário às empresas seleccionadas. Por ter sido possível categorizar as respostas obtidas por grupos (empresas nacionais e estrangeiras; cotadas e não cotadas; grandes empresas e pequenas e médias empresas (PME); envolvidas em 3 ou menos F&A e em 4 ou mais) foram efectuadas análises entre grupos e em termos agregados. No geral, os resultados obtidos sugerem que a fiscalidade teve pouca importância nas decisões de F&A. Os três principais factores fiscais que influenciaram as decisões de F&A dos gestores respondentes foram a tributação dos dividendos, a transmissibilidade de créditos e de prejuízos fiscais e a tributação internacional. Contudo, entre grupos verificou-se uma diferença substancial para as PME, cujos gestores consideraram como factor fiscal mais importante nas decisões de F&A o sistema judicial tributário. Encontrou-se também algumas situações em que a fiscalidade em Portugal denota ser pouco competitiva em relação a outros países da União Europeia. Como resultado do estudo desenvolvido, foram ainda indicadas algumas recomendações de alteração ao sistema fiscal português de forma a incentivar as F&A. This study aims to determine if taxation influenced the investment decision making of the acquirers companies in the mergers and acquisitions (M&A) that took place in Portugal between 2000 and 2009. First it was confirmed all the M&A transactions in the selected period. The research methodology consisted in a questionnaire that was sent to the board of selected companies. Because we have achieved enough responses to set some groups (Portuguese and foreign companies; listed and non-listed companies; large companies and small and medium enterprises (SME); companies with 3 or less M&A and companies with 4 or more), joint and separate analyses for groups have been made. Overall, our results suggest that taxation did not affect significantly the M&A decisions. The three main important tax issues for respondents were the dividends taxation, the transfer of tax credits and tax losses, and the international taxation. However, between groups there was a substantial difference for SME where the main tax issue in M&A decisions was the judicial system. During the research was found some weaknesses of Portuguese taxation comparing to other European Union Members. As a result it was also possible to make some recommendations to improve the Portuguese fiscal system in order to encourage more M&A transactions.