Planos de bairro – experiências europeias e potenciais lições para o contexto p...

• Author(s): Lima, Tiago Miguel Pinto de
• Date: 2013
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/11062
• Origin: Repositório Institucional da UNL
• Subject(s): Bairros de intervenção prioritária; Regeneração urbana; Sustentabilidade; Europa
• Document Type: Master Thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Farinha, João

Description

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais Nas principais cidades portuguesas existem em regra os chamados bairros potencialmente problemáticos ou segundo a carta dos BIP-ZIP de Lisboa, bairros de intervenção prioritária. São Bairros com padrões de qualidade claramente abaixo da média dessa cidade e que frequentemente concentram fortes desafios económicos, ambientais e sociais. Estas características conferem aos moradores fraca qualidade de vida fazendo com que os respetivos apresentem padrões de desenvolvimento não sustentáveis. Estes bairros requerem por isso atenção acrescida no sentido de serem qualificados e de que os seus moradores possam ter um padrão de vida em termos de qualidade idêntico ao dos restantes cidadãos. É assim importante que estes Bairros sejam objeto de planos específicos, os chamados de planos de sustentabilidade ao nível do bairro. Para a cidade como um todo é igualmente importante que as suas partes menos qualificadas possam contribuir mais e melhor para o desenvolvimento integrado de todo o território. Na Europa, são vários os países que incluem nas suas políticas nacionais orientações específicas de forma a resolver os problemas que afetam os bairros de intervenção prioritária. Estas políticas de âmbito nacional para os bairros enquadram e orientam políticas locais, ao nível do município e bairro, sendo importante que se reforcem mutuamente. Na presente tese são analisadas estas políticas específicas de âmbito nacional relativamente a 5 países: França, Alemanha, Grã-Bretanha, Suécia e Espanha. Para cada país, efetuou-se um ou mais estudos de caso, relativos a planos de sustentabilidade ao nível do bairro. Foca-se também a realidade portuguesa e procura-se retirar ensinamentos que ajudem a intervir e a construir um plano integrado para o contexto dos bairros de intervenção prioritária portugueses. Tendo em conta esta visão internacional, alguns dos princípios apos aplicados no contexto português, irão contribuir para uma futura formulação de uma política de contexto nacional de bairros, que irá ser posteriormente aplicada ao nível municipal e em escala mais pequena, ao nível do bairro.