Autor(es):
Machado, Juliana Dornelas 
Data: 2011
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10773/7663
Origem: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Assunto(s): Planeamento regional e urbano; Planeamento urbano: São Paulo (Brasil); Poder local; Parcerias público-privadas
Descrição
A actual problemática do planeamento de cidades pode ser
associada a cinco factores, e não só, quais sejam: a
coexistência da cidade “legal” e a cidade “ilegal”, o novo
papel do Estado, a crise económica enfrentada por todas as
esferas do Poder Público, o surgimento do princípio da
governança e o encorajamento à utilização das parcerias
público-privadas. A partir do estudo desses cinco factores,
esta dissertação tem como principal objectivo investigar
como as parcerias público-privadas, actualmente
apresentadas como a resposta para todos os problemas do
Estado, podem responder às necessidades de planeamento e
reestruturação de cidades brasileiras. O principal instrumento
urbanístico que recorre à parceria entre a iniciativa privada e
o poder público é a Operação Urbana. Regulamentada pelo
Estatuto da Cidade em 2001, já vinha sendo utilizada por
alguns municípios brasileiros mais progressistas. Através do
estudo de dois empreendimentos de destaque na cidade de
São Paulo, busca-se ressaltar aspectos negativos e positivos,
que podem ser úteis para aqueles que se vêem à frente de
governos municipais e têm que administrar as necessidades
das cidades, restrições orçamentárias e o interesse do capital
imobiliário. The current issue of city planning may be associated with
five factors, and not only, namely: the coexistence of
“legal” city and “illegal” city, the new role of the state, the
economic crisis faced by all spheres of government, the
emergence of the principle of governance and encouraging
of public-private partnerships. From the study of these five
factors, this paper has as main objective to investigate
how the public-private partnerships, currently presented
as the answer to all problems of the state, can meet the
needs of planning and restructuring of Brazilian cities. The
main urban instrument that uses partnership between
private enterprise and government is the Urban
Operation. Regulated by the City Statute in 2001, was
already being used by some municipalities more
progressive. Through the study of two prominent Urban
Operation in the city of São Paulo, seeks to highlight
positive and negative aspects, which may be useful for
those who find themselves on the front of local
governments and have to manage the needs of cities,
budget constraints and interest of real estate capital. Mestrado em Planeamento Regional e Urbano
