Author(s):
Lopes, Renata Filipe Carvalho 
Date: 2009
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/675
Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Subject(s): Planeamento do território; Planeamento urbano; Zonas costeiras; Utilização do solo
Description
É consensual a elevada importância estratégica em termos ambientais, económicos
e sociais que os territórios costeiros apresentam. Do mesmo modo são também
reconhecidos os seus problemas e ameaças. A resolução desses problemas
assume igual importância estratégica necessitando de ser enquadrada numa
política sustentável de gestão integrada e adaptativa. A informação relativa ao uso
do solo constitui um instrumento privilegiado para o conhecimento e monitorização
da dinâmica do território, designadamente no que respeita à evolução do processo
de urbanização. A análise da estrutura do território continental passa por uma
compreensão dos fenómenos que têm vindo a ocorrer nos últimos anos, no sentido
de avaliar e perspectivar a sua futura evolução face às constantes ameaças
naturais e antrópicas que apresenta. Nos últimos trinta anos tem-se verificado um
crescente número de iniciativas e esforços, políticos e legislativos, com o intuito de
proteger e valorizar a zona costeira continental. É neste âmbito que os Planos
Regionais de Ordenamento do Território se posicionam, uma vez que irão fornecer
um conjunto de orientações e normas para serem integradas e aplicadas ao nível
da gestão municipal. Esta circunstância ditou como objectivo principal desta
investigação perceber a transformação do uso do solo nas zonas costeiras, tendo
em conta os modelos territoriais programados. Para atingir o objectivo proposto é
efectuada uma análise à evolução do uso do solo dos aglomerados urbanos nas
últimas décadas tentando perceber os conflitos existentes e os principais problemas
com que as zonas costeiras se deparam. Nos últimos anos têm-se multiplicado as
iniciativas politicas e legislativas relativamente a este território complexo e os
efeitos directos tardam em se observar. Ao nível regional e no âmbito da realização
dos PROT, vislumbra-se uma situação primordial há muito esperada: o país com
todos os seus PROT concluídos e em implementação. É neste âmbito que a
expectativa aumenta uma vez que o normativo proposto, para as áreas do litoral,
face aos diagnósticos efectuados nos diferentes Planos implicarão a assumpção
clara e propositiva de um normativo para o território litoral adequado ao nível das
especificidades dos problemas de cada uma das zonas. Como resultado desta
investigação verifica-se que, a especificidade a zona costeira tende a ser abordada
de uma forma consensual, pelos diferentes planos. Por outro lado o normativo
desenvolvido reconhece as suas particularidades assumindo-se como uma
linguagem clara de interdição, proibição e condicionamentos ao seu uso, ocupação
e transformação. Finalmente com a aprovação, em finais de 2009, da Estratégia
Nacional de Gestão Integrada das Zonas Costeiras verifica-se existir uma tentativa
de uniformização dos conceitos aplicáveis às zonas costeiras.
ABSTRACT: It is consensual that the coastal territories have an elevated strategic importance in
environmental, economic and social terms. In the same way his problems and
threats are also recognized. The resolution of these problems assumes equal
strategic importance needing of being fitted in a integrated sustainable and adaptive
policy. The information relative to the land use constitutes a privileged instrument for
the knowledge and monitoring of the dynamic of the territory, namely in what
respects to the evolution of the process of urbanization. The analysis of the
structure of the continental territory passes by an understanding of the phenomena
that have been coming to take place in the last years, in the direction of valuing and
making a perspective of his future evolution face to the constant natural and human
threats and what he presents. In the last thirty years the number of political and
legislative initiatives and efforts has been increasing with the intuition of protecting
and valuing the continental coastal zone. It is in this extent that the Regional Plans
of the Territorial Management position themselves, due to they will be going to
supply a set of directions and standards to be integrated and applied at the level of
the municipal management. This circumstance dictated as main objective of this
investigation to realize the transformation of the land use in the coastal zones,
according to the territorial models planned. To reach the proposed objective is
effectuated an analysis to the evolution of the land use of the cities in the last
decades trying to realize the existent conflicts and the main problems which the
coastal zones come across. In the past few years there has been a multiplication of
the legislative and political initiatives relatively to this complex territory and the
straight effects delay in being observed. At the regional level and in the context of
the development of the Regional Plans, there is a sign of a primordial situation
which is being expected for a long time: Portugal with all its Regional Plan of
Territorial Management ended or in implementation. It is in this scope that the
expectation increases once the proposed rules, for the coastal areas, due to the
diagnoses effectuated in the different Plans will imply the clear and propositive
assumption of an appropriated framework to the littoral to the same level of the
specificities for the problems of each area. As a result of this investigation it can be
seen that the specificity of the coastal area tends to be approached in a consensual
way by the different plans. On the other hand the developed framework knows its
features assumed a clear language of interdiction, prohibition and conditionings to
his use, transformation and occupation. Finally, in the ends of 2009, with the
approval of National Strategy of Integrated Coastal Zone Management it can be
verify an attempt of unify the concepts with application to the coastal zones. Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade
