Autor(es):
Santos, Tiago Ferreira 
Data: 2010
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10773/5226
Origem: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Assunto(s): Política económica; Política social; Segurança social: Portugal; Fundos de pensões; Pensões de reforma
Descrição
Os Governos manifestam um crescente interesse pelos regimes privados de
reforma, mais do que pelos regimes públicos, como meio de assegurar
rendimentos aos pensionistas. As pensões de reforma representam,
actualmente, a parte mais pesada das despesas sociais nos orçamentos
públicos e prevê-se que essa parte da despesa pública venha a aumentar nos
próximos anos. O facto de os regimes atingirem a maturidade,
independentemente de outros factores, provoca um agravamento das
despesas e o envelhecimento das populações contribui para ampliar esses
efeitos. Por outro lado, os períodos decorrentes de desemprego elevado e de
fraco crescimento limitam as actuais capacidades orçamentais dos governos.
O tema a reforma da segurança social é, nos dias de hoje, um dos mais
debatidos a nível mundial. De facto, as alterações significativas que se
registam a nível da organização social e do trabalho e no padrão de
crescimento económico, conjugadas com um processo de envelhecimento
demográfico, vieram alterar a estabilidade orçamental da generalidade dos
modelos de financiamento dos sistemas de segurança social. Os Governos
começam, por isso, a encarar as pensões do sector privado como um meio de
assegurar rendimentos aos reformados nos próximos anos, sem terem que
aumentar os impostos e como uma forma de atenuar as pressões que, a curto
prazo, incidem sobre os orçamentos públicos. No entanto, falta, muitas vezes,
uma visão global do conjunto dos papeis desempenhados pelos regimes
privados de pensões, da forma como esses papeis são cumpridos, dos
conflitos que podem surgir entre objectivos públicos e privados, das
potencialidades das pensões privadas, bem como dos respectivos custos.
Infelizmente, as sugestões de reforma que temos conhecimento enfermam,
muitas vezes, de pelo menos dois problemas: não se têm mostrado
esclarecedoras, nem apresentam propostas de reforma que permitam alcançar
uma trajectória para o equilíbrio. A defesa da imitação de modelos utilizados
noutros países esquece as diferenças culturais e organizacionais entre esses
países e Portugal e, como tal, pode opor-se à “filosofia” que é a base do
sistema português, caindo assim em ruptura socioeconómica. Governments expressed a growing interest in private pension schemes, rather
than through public pension schemes as a means of ensuring income to
pensioners. Pensions at present represent the heaviest part of social spending
in public budgets and it is expected that part of public expenditure will increase
in coming years. The fact that the systems reach maturity, regardless of other
factors and causes extra costs and aging population contribute to increase
these effects. Moreover, the periods due to high unemployment and weak
growth limit the current fiscal capacity of governments.
The theme of the social security reform is today one of the most debated
worldwide. In fact, the significant changes that are taking place at the level of
social organization and labor and the pattern of economic growth, combined
with an aging demographic, has changed the fiscal stability of most models of
financing social security systems. Governments are therefore beginning to face
the private sector pension as a means of securing income for pensioners in the
coming years, without having to raise taxes and as a means of alleviating the
pressures in the short term, focus on budgets public. However, lack, often, an
overview of all the roles played by private pensions, the way these roles are
fulfilled, the conflicts that can arise between public and private objectives, the
potential of private pensions, as well as costs.
Unfortunately, the suggestions for reform that we know suffer, often at least two
problems: where not enlightening, nor present reform proposals to achieve a
path towards equilibrium. The defense of the imitation of models used in other
countries forget the cultural and organizational differences between these
countries and Portugal and, as such, may oppose the philosophy that underlies
the Portuguese system, thus falling into social economic disruption. Mestrado em Economia
