Author(s):
Lima, Maria João Ribeiro Costa 
Date: 2010
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/3592
Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Subject(s): Gestão pública; Gestão de resíduos - Moimenta da Beira (Portugal); Resíduos urbanos; Desenvolvimento sustentável
Description
O final do século XX foi um ponto de viragem na gestão dos resíduos
urbanos em Portugal. Os resíduos passaram de focos de doenças e de
atentados ambientais a elos integrantes nas cadeias de gestão de
recursos. Tanto a União Europeia, como Portugal, já estabeleceram
princípios e objectivos precursores de uma sociedade de reciclagem
consciente. No entanto, pequenos municípios do interior ainda se
encontram dissociados do novo enquadramento legislativo, não reflectindo
nas práticas da gestão municipal as suas novas responsabilidades. O
presente trabalho pretende dar um contributo para a construção de um
modelo de gestão municipal de resíduos urbanos, adaptado à realidade do
interior do país (região desertificada e envelhecida mas com grande
potencial de abertura) que responda de acordo com um modelo
sustentável às metas legalmente fixadas, usando para tal um caso
concreto: o município de Moimenta da Beira.
Concluiu-se que o sistema municipal de RU de Moimenta da Beira, apesar
de universal, ainda não contempla práticas de gestão tanto ao nível técnico
como económico e que demonstra falhas ao nível da qualidade do serviço.
Partir para a implementação de um modelo que contemple as novas
práticas de gestão, bem como as novas metas legislativas, passa
sobretudo por uma alteração de mentalidades, tanto ao nível dos
munícipes mas também ao nível dos responsáveis pela gestão, por forma
a que em Moimenta da Beira, assim como em outros municípios similares,
o sector dos resíduos urbanos deixe de ser encarando como o “parente
pobre” da gestão autárquica. The late XXth century has been a turning point in portuguese solid waste
management. The waste has changed its focus from disease predecessors
and environment attempts to a main key in the integrated resource chain
management. Either European Union or Portugal, have already established
principles and goals to lead their citizens to a conscious recycling society.
However, small countryside municipalities are still apart from new legislative
framework, not reflecting their new responsibilities in city hall management
practices. This paper aims to give a contribution to small countryside
municipalities waste management model design and development, adapted to
such reality, demographic depressed and aged but with an open potential,
that sustainably answers to legislative established goals, using a particular
case as the region of Moimenta da Beira.
It has been concluded that urban waste system at Moimenta da Beira, despite
being Universal, doesn’t include yet management practices, either at an
economic or technical level and reveals gaps on quality service level.
Starting for the implementation of a model that include new management
practices and new legal goals as well, has its support at mind changing, either
for general ordinary citizens or managers/ deciders, in a way that, in
Moimenta da Beira and either in other similar municipalities as well, urban
waste don’t be faced as the “poor one” of municipal management priorities. Mestrado em Gestão do Ambiental, Materiais e Valorização de Resíduos
