Author(s):
Anjo, Ana 
Date: 2009
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/3466
Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Subject(s): Planeamento do território; Planeamento urbano; Reabilitação urbana
Description
A presente investigação pretende estudar o problema das áreas urbanas
“informais” e algumas das intervenções propostas ou aplicadas no mundo em
geral e no caso particular de Moçambique.
O crescimento acelerado das cidades, em grande parte provocado pela
migração de populações pobres em busca de melhores condições de vida,
não foi ao longo dos tempos acompanhado de provisão adequada de
habitação, tendo, como alternativa, ocorrido a ocupação ilegal de áreas livres
(públicas ou privadas), muitas vezes em locais inadequados à habitação,
regra geral, com a permissividade das autoridades.
As áreas urbanas informais são, em geral, caracterizadas por um edificado
precário, situando-se nos arredores ou em bolsas no interior das cidades, em
locais desprovidos de infra-estruturas e/ou equipamentos sociais e serviços,
com densidades populacionais elevadas e onde as famílias têm um titulo de
propriedade precário. Estas áreas, de modo algum satisfazem o princípio de
que todo o indivíduo tem o direito a um lugar condigno para morar. No
entanto, constatam-se as enormes dinâmicas dos residentes que, individual
ou colectivamente, têm desenvolvido acções para melhorar as suas
condições de habitação (autoconstrução, áreas públicas, etc.), dignas de
consideração em iniciativas de intervenção organizada.
Se nas regiões mais desenvolvidas este problema tem sido razoavelmente
solucionado, o mesmo não se pode dizer das regiões menos desenvolvidas.
Em 2003, viviam nestas áreas 550 milhões de pessoas na Ásia, 187 milhões
em África e 128 milhões na América Latina e Caraíbas, significando em
termos de população urbana, 72% na África Subsaariana, 59% na Ásia
Centro-Sul, 36% no Este Asiático, 33% na Ásia ocidental e 32% na América
Latina e Caraíbas. As previsões apontam que, até 2050, cerca de 3 biliões de
pessoas viverão em áreas urbanas “informais”.
Dadas as suas proporções, geralmente associadas a graves problemas
ambientais, e de modo crescente, à marginalidade e criminalidade, tornou-se
imperioso intervir não só para melhorar a qualidade de vida nestas áreas e
por consequência a dos seus residentes, mas também como forma de
permitir um desenvolvimento estruturado e sustentável das cidades.
As repercussões do crescimento das cidades, e principalmente das suas
áreas urbanas “informais”, levaram a que se passasse de uma preocupação
nacional a global. É neste contexto que organizações internacionais se
associaram com o intuito não só de promover, apoiar e acompanhar projectos
de intervenção, como também incentivar o intercâmbio de modo a partilhar
experiências, tendo em conta as diferentes realidades. Todos estes aspectos
têm despertado um interesse cada vez maior de intervenção nestas áreas.
Decidiu-se iniciar o presente trabalho com a análise da evolução da ocupação
do território urbano percepcionando os problemas daí resultantes, no mundo
em geral e em Moçambique em particular, evidenciando a problemática das
áreas urbanas “informais”. Na busca de soluções, fez-se uma avaliação das
estratégias de intervenção, utilizando exemplos considerados boas práticas,
em países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique.
Apesar de alguns resultados promissores, há ainda muito por fazer, mas o
mais importante é que, graças a estas iniciativas, cada vez mais governos se
têm empenhado na solução dos problemas das áreas urbanas “informais”,
implementando políticas nacionais e criando instrumentos que permitirão, a
médio/longo prazo, melhorar as condições de vida das populações mais
carentes, favorecendo o crescimento estruturado e sustentável das cidades.
ABSTRACT: This research attempts to study the problem of the "informal" urban areas and
some of the interventions proposed or implemented in the world in general and
in the particular case of Mozambique.
The rapid growth of cities, largely caused by the migration of poor people in
search of better living conditions, was not over time accompanied by adequate
supply of housing and alternatively occurred the illegal occupation of free areas
(public or Private), often in unsuitable housing locations, usually with the
permissiveness of authorities.
The “informal” urban areas are generally characterized by a poor built
environment, located on the outskirts or in pockets within the cities, in places
devoid of infrastructure and/nor social facilities, with high population densities
and where families lake tenure. These areas, in no way satisfy the principle that
everyone has the right to a decent place to live. However, there are enormous
dynamics from residents who individually or collectively have developed actions
to improve their housing conditions (self-building, public areas, etc.), worthy of
consideration in organized intervention initiatives.
If in the more developed regions this problem has been reasonably solved, the
same cannot be said of the less developed regions. In 2003, lived in these
areas 550 million people in Asia, 187 million in Africa and 128 million in Latin
America and the Caribbean, meaning in terms of urban population, 72% in sub-
Saharan Africa, 59% in South-Central Asia, 36% in East Asia, 33% in Western
Asia, and 32% in Latin America and the Caribbean. Forecasts indicate that, by
2050, about 3 billion people will live in "informal" urban areas.
Given its scale, usually associated with environmental problems, and
increasingly, to marginality and crime, make it imperative to take action not only
to improve the quality of life in these areas and, consequently, of its residents,
but also as a way to allow a structured and sustainable development of cities.
The impact of growth of cities and especially of growth of their "informal" urban
areas had lead from a national to a global concern. In this context, international
organizations have joined with the aim not only to promote, support and monitor
projects of intervention but also to encourage the exchange as a way of sharing
experiences, taking into account the different realities. All these aspects have
attracted an increasing interest of intervention in these areas.
It was decided to start this study with the analysis of the evolution of urban
land occupation perceiving the resulting problems, in the world in general and
Mozambique in particular, highlighting the problematic of "informal" urban
areas. In search of solutions, there was an evaluation of intervention
strategies, using examples considered good practice in developing countries,
as the case of Mozambique.
Despite some promising results, much remains to be done, but most important
is that through these initiatives, more and more governments have been
engaged in solving the problems of the "informal" urban areas, implementing
national policies and creating tools that will allow in medium/long term to
improve the living conditions of the poorest populations, promoting the
structured and sustainable growth of cities. Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade
